Vereadora quer maior participação feminina na Política

"Apesar das inúmeras conquistas femininas nas últimas décadas, acredito que as mulheres precisam avançar mais em sua atuação política”. A declaração é da vereadora Leonice da Paz (PDT), numa reflexão sobre o Dia Internacional das Mulheres. Única vereadora na Câmara Municipal de Campinas - uma cidade com mais de 1 milhão de habitantes - a parlamentar considera um desafio a sua presença no Legislativo.

“Nós vivemos numa sociedade ainda predominantemente machista, e isso inibe a participação das mulheres na política. Temos como exemplos o Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa e a  própria Câmara, da qual eu sou a única representante. No entanto, eu entendo as limitações e as dificuldades que as mulheres enfrentam para que consigam se inserir de forma mais concreta nessa área”, explicou a vereadora.

Apesar de o Congresso Nacional ter instituído, em 1996, cotas na legislação eleitoral que obriga os partidos a inscreverem, no mínimo, 30% de mulheres nas chapas proporcionais, o sistema ainda é pouco eficiente. O crescimento foi significativo desde então, mas as parlamentares continuam a minoria no Congresso Nacional. Hoje, dos 513 deputados na Câmara, 9% mulheres; no Senado, dos 81 parlamentares, 10 são mulheres, ou seja, menos de 13%.

A vereadora que está em seu segundo mandato, ainda comentou que existe preconceito no Poder Público. Para ela, não deveria haver qualquer tipo de competição entre homens e mulheres. “No Poder Público os homens e mulheres têm que se conscientizar que não estão necessariamente disputando posições. Alguns dirigentes de partido ainda têm preconceito; acham que a mulher quer disputar com o homem, quer tomar sua vaga. E não é bem isso. Segundo eu entendo, as mulheres precisam, de forma efetiva, participar da construção de sociedades mais justas, pois os olhares femininos, são diferenciados”.

As mulheres são minoria entre os que cumprem mandatos, mas são a maioria entre os eleitores. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do total de 128 milhões de eleitores brasileiros, 66 milhões, ou seja 51,7% são mulheres. O levantamento indica ainda que elas também estão à frente dos homens quando são considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo. Ironicamente, elas, as mulheres, também são maioria entre os analfabetos.

Leonice acredita que pelo fato de a mulher se envolver mais frequentemente com questões humanas e buscar bandeiras sociais, acaba tendo maior dificuldade na política. Mas ela acredita que há sinais de mudança. As eleições de Michelle Bachelet (Chile) e Cristina Kirchner (Argentina) e o fato de haver duas candidatas à presidência no Brasil – casos de Dilma Roussef e Marina Silva – comprovam isso.

De acordo com Leonice, as mulheres já mostraram que podem ocupar cargos em todos os setores da sociedade. “Não há restrições, mesmo para os que considerados masculinos como a função de juiz, policial, frentista e motorista de ônibus ou caminhão”, lembrou.

Formada em Letras, a parlamentar entrou formalmente para a política em 2003. No atual mandato, Leonice preside a Comissão da Mulher e integra como titular outras quatro comissões – com peso e importância equivalentes à primeira. Ela compõe a Comissão de Política Urbana, a de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, de Meio Ambiente e de Assuntos da Região Metropolitana de Campinas (RMC), que trata de assuntos relativos à políticas que englobem os 19 municípios do bloco.

VOTO FEMININO – A mulher obteve direito ao voto há 78 anos por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que as casadas, com autorização do marido, viúvas e solteiras com renda própria, pudessem votar. As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino, apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório no Brasil em 1946.

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Foto: A.C. Oliveira/ CMC