Vereadores-estudantes aprovam projetos relacionados ao Meio Ambiente

Na reunião do Parlamento Jovem que aconteceu nesta quinta-feira (10/06) os vereadores-estudantes aprovaram alguns projetos relacionados ao Meio Ambiente. O primeiro, de autoria da vereadora Ingred Franklin, cria o projeto “Criança e Árvore”. Nele, os alunos do ensino fundamental, ao ingressarem no 1º ano, plantarão uma árvore em praças perto das escolas e acompanharão o desenvolvimento delas.

O outro, de autoria da vereadora Veryiane Vilela, institui a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Formas Alterna de Energia. A proposta que foi aprovada em primeira discussão, tem o objetivo de fazer com que se busca outras formas do uso de energia, além da elétrica, para proteger o meio ambiente.

O Projeto Andorinha, de autoria do vereador Gustavo Mateus Coelho Dias Cardelli, também trata do plantio de árvores. Na proposto o incentivo ao plantio será no mês de setembro com uma ampla campanha. Na justificativa o vereador-estudante afirma que “muitas pessoas defendem os animais, mas poucos pensam nas árvores e nos vegetais de uma forma geral”. A matéria ainda passará por uma segunda votação.

Na reunião também foi aprovado um requerimento de urgência de autoria do vereador Jeferson Henrique Marques Dias dos Santos convidando o secretário de Educação, José Tadeu Jorge a apresentar, durante a primeira parte da reunião do dia 24/06, o Plano Municipal de Educação.

A próxima reunião do Parlamento Jovem será dia 17/06 (quinta-feira) às 14 horas.

Acompanhe como ficou a votação dos projetos:

1. 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n° 11/10, de autoria da Sra. Vereadora Ingred Franklin, que “Dispõe sobre a inclusão de Orientação Sexual nas unidades do Ensino Municipal”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

   Aprovado

2. 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 08/10, de autoria do Sr. Vereador Jeferson Henrique Marques Dias dos Santos, que “Institui no Município de Campinas, o projeto 'Saúde do Adolescente' e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente serão emitidos na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescentes para emitirem parecer sobre o projeto).

   Aprovado

3. 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 10/10, de autoria da Sra. Vereadora Ingred Franklin, que “Dispõe sobre a criação do projeto 'Criança e Árvore'”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Educação, Cultura e Esporte e Proteção ao Meio Ambiente serão emitidos na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Educação, Cultura e Esporte e Proteção ao Meio Ambiente para emitirem parecer sobre o projeto).

   Aprovado

4. 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 05/10, de autoria da Sra. Vereadora Fernanda Araújo Rodrigues, que “Institui o programa 'Biblioarte' nas Emefs da Secretaria Municipal de Educação de Campinas”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Educação, Cultura e Esporte serão emitidos na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Educação, Cultura e Esporte para emitirem parecer sobre o projeto).

   Adiado

5. 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 06/10, de autoria do Sr. Vereador Victor Salvador Brito, que “Estabelece condições mínimas para a promoção do esporte nas escolas públicas”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Os pareceres das Comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Educação, Cultura e Esporte serão emitidos na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissões de Finanças e Orçamento, Política Urbana, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Educação, Cultura e Esporte para emitirem parecer sobre o projeto).

   Adiado

6. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 13/10, de autoria da Sra. Vereadora Ingred Franklin, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto JOCAD'”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

   Aprovado

6. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 14/10, de autoria do Sr. Vereador Guilherme Romário Oliveira do Carmo, que “Dispõe sobre pré-atendimento, através de posto de saúde móvel, nas Escolas Municipais”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

   Arquivado – Parecer contrário

6. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 15/10, de autoria da Sra. Vereadora Verydiane Vilela, que “Institui a Política Municipal de Incentivo ao Uso de Formas Alternativas de Energia e dá outras providências”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

   Aprovado

6. 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 16/10, de autoria do Sr. Vereador Gustavo Mateus Coelho Dias Cardelli, que “Institui o 'Projeto Andorinha' no Município de Campinas”. O Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade será emitido na oportunidade. (Quórum: maioria absoluta – convocar Comissão de Constituição e Legalidade para emitir parecer sobre o projeto).

   Aprovado

6. Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

10.1) Requerimentos

04/10 – Do Sr. Vereador Hugo César Pieroni, requerendo informações sobre construção de EMEF. (Quórum simples)

05/10 – Da Sra. Vereadora Verydiane Vilela, requerendo informações sobre construção de escolas. (Quórum simples)

2. Indicações

04/10 – Da Sra. Vereadora Tayná Oliveira Batista, solicitando serviços em passagens de pedestres ao lado da EMEF Elvira Muraro (Quórum simples)

05/10 – Da Sra. Vereadora Natália Cristina dos Santos, solicitando implantação de posto de saúde na Vila San Martin (Quórum simples)

06/10 – Da Sra. Vereadora Bárbara Rodrigues Previdelli, solicitando pavimentação asfáltica em ruas do bairro Núcleo Residencial Sete de Setembro. (Quórum simples)

Campinas, 10 de junho de 2010.

Bárbara Rodrigues Prevideli

Presidente