Aprovado projeto que estimula uso de sacolas ecológicas no comércio

Os vereadores da Câmara Municipal de Campinas aprovaram, em segundo turno de discussão, o projeto de lei 654/2009, de autoria do vereador Vicente Carvalho (PV). A iniciativa, apreciada nesta quarta-feira, 29 de junho, obriga os estabelecimentos comerciais de Campinas a disponibilizarem caixas exclusivos aos consumidores que portarem sacolas ecológicas no ato das compras. O projeto segue agora para o Poder Executivo para sanção.

De acordo com Vicente, a proposta visa incentivar a disseminação de uma nova cultura de proteção ao meio ambiente. "Somos testemunhas oculares da fúria da natureza. Catástrofes naturais se intensificam com as mudanças climáticas provocadas pela intervenção humana. Chegamos em um ponto no qual a cultura do consumo deve ceder espaço para a cultura da sustentabilidade. O uso de sacolas plásticas, por exemplo, ainda é interpretado por muitas pessoas como uma cortesia oferecida pelos supermercados e congêneres. Devemos criar mecanismos para mudar esta linha de pensamento, já que ela causa danos incontestáveis ao meio ambiente", declara.

Embora a iniciativa seja regional, o apelo é global. O projeto incentiva a população campineira a portar sacolas reutilizáveis, oferecendo como recompensa o acesso aos caixas preferenciais. Na medida em que contribui para a redução do uso de sacolas plásticas, o munícipe recebe o benefício de não enfrentar longas filas para o pagamento das compras. Do ponto de vista global, a redução do uso de sacolas plásticas representa um grande avanço para a preservação ambiental, já que cada unidade, feita a partir de petróleo ou gás natural, demora cerca de 400 anos para se dissolver na natureza. Durante o processo de decomposição, as sacolas plásticas deterioram-se em micro-partículas que contaminam solos e vias fluviais. Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o Brasil consome cerca de 12 bilhões de sacolas plásticas por ano, sendo que 20% são descartadas indevidamente, entupindo bueiros e poluindo rios. Cerca de 200 tipos diferentes de espécies de vida marinha morrem ao ingerir restos de plástico que chegam até o fundo do mar.

O projeto do vereador Vicente Carvalho, em Campinas, não é proibitivo. Ele tem a finalidade de habituar a população a portar as sacolas reutilizáveis. "A ideia é plantar o conceito de sustentabilidade a partir da concessão de um benefício aos munícipes. A prática de conscientização das pessoas para a utilização de sacolas ecológicas e não descartáveis vem contribuir para um meio ambiente mais limpo e equilibrado. Pequenas ações por mais simples que possam parecer, tornam-se enormes quando o que está em questão é o meio ambiente”, conclui o parlamentar.

A proposta foi aprovada com a adição de duas emendas. A primeira imputa multa de 50 Unidade Fiscal de Campinas (UFICs) - aproximadamente R$ 100,00 - aos estabelecimentos que descumprirem a normativa a partir da primeira advertência. Já a segunda, estende o benefício aos clientes que estiverem portando os chamados "carrinhos de feira".