Câmara recebe Comissão Especial da OAB Campinas

O presidente da Câmara Municipal de Campinas, Pedro Serafim Júnior (PDT) e o presidente da Comissão Processante, Rafael Zimbaldi (PP) receberam na tarde desta segunda-feira (30/05) uma comissão especial formada pela OAB-3ª Subsecção Campinas para acompanhar os trabalhos na comissão no processo de impeachment do prefeito Hélio de Oliveira Santos.

A comissão da entidade de classe dos advogados será presidida pelo advogado Andery Nogueira de Souza, que protocolou junto à Câmara o pedido de acompanhamento dos trabalhos. Ela foi instalada pelo presidente da entidade, Sérgio Carvalho de Aguiar Vallim, na última terça-feira, um dia após a instalação da comissão processante da Câmara.

De acordo com Vallim, faz parte da missão da entidade de classe dos advogados garantir a defesa do Estado Democrático de Direito, bem como a moralidade administrativa e, diante das denúncias do MP, a OAB exercerá o seu papel institucional.

A Comissão de Estudos e Acompanhamento Legislativo da OAB Campinas, que acompanhará os trabalhos do Legislativo terá como membros os advogados Marco Antonio Ruzene, Alexandre Goulart Souza e Carla Eliana Stipo Sforcini.

O presidente Pedro Serafim disse a participação da comissão vai garantir o contraditório. “Tenho certeza que a Comissão da OAB vai nos ajudar e muito neste trabalho”, afirmou.

O processo que pede o impeachment foi aprovado por unanimidade na Câmara no dia 23 de maio, com base em denúncias de fraudes em licitações e superfaturamento de preços em contratos da Sanasa, feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

O vereador Zé do Gelo (PV) será o relator do processo e o terceiro integrante é o vereador Sebastião dos Santos (PMDB).

Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas