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  • 2011
  • Comissão Processante faz a notificação oficial ao prefeito

Comissão Processante faz a notificação oficial ao prefeito

Comissão Processante faz a notificação oficial ao prefeito

Vereadores da Comissão Processante

A Comissão Processante (CP) instalada na Câmara Municipal de Campinas notificou oficialmente o prefeito Hélio de Oliveira Santos, nesta segunda-feira (30/05) sobre a abertura do processo de impeachment.  A notificação foi entregue pela manhã, por três funcionários da Câmara, que se deslocaram até a Prefeitura. Os servidores haviam ido à Prefeitura na sexta-feira, mas não encontraram o prefeito.

A notificação é requisito para que a comissão dê início aos trabalhos. A partir agora, o prefeito terá 10 dias para fazer uma defesa prévia e arrolar testemunhas. Ao final deste prazo, a Comissão terá cinco dias para decidir se arquiva a denúncia ou se prossegue com o processo de investigação.

O processo que pede o impeachment foi aprovado por unanimidade na Câmara no dia 23 de maio, com base em denúncias de fraudes em licitações e superfaturamento de preços em contratos da Sanasa, feitas pelo Ministério Público Estadual (MPE).

A instalação da comissão ocorreu três dias depois de uma operação policial desencadeada em Campinas, na qual foram expedidos 20 mandados de prisão, entre eles, contra o vice-prefeito Demétrio Vilagra e dois secretários municipais, Carlos Henrique Pinto (Segurança Pública) e Francisco de Lagos (Comunicações), além de diretores e ex-diretores de empresas públicas e empresários.

O vereador Zé do Gelo (PV) será o relator do processo e o terceiro integrante é o vereador Sebastião dos Santos (PMDB)



Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas


Publicada em 27/05/2011 18h15