CP faz notificação e Demétrio tem 5 dias para apresentar defesa

30/11/11

Sessão que abriu CP contra Demétrio

Terminada a fase de instrução – quando foram ouvidas as testemunhas de acusação e defesa – a Comissão Processante procedeu na manhã desta quarta-feira (30/11) a notificação formal da denúncia contra o prefeito Demétrio Vilagra. A partir de agora, o prefeito tem cinco dias para formular sua defesa por escrito e só depois disso, a CP inicia a elaboração do relatório final. A data de votação do relatório ainda não foi definida, mas o processo deverá estar concluído até o dia 17 de janeiro.

A Comissão Processante investiga a responsabilidade de Demétrio em um suposto esquema de corrupção implantado na Sanasa – a empesa de saneamento da cidade - e que foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE). Caberá à Comissão avaliar se ele teve algum tipo de participação no esquema denunciado pelo MPE ou se deixou de combater as irregularidades nas vezes em que assumiu a cadeira de prefeito.

A Comissão Processante foi aprovada na Câmara no dia 24 de agosto, mas acabou suspensa pela justiça no dia seguinte. Só foi restabelecida no dia 17 de outubro, também por decisão judicial. Naquele dia, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Mauro Fukumoto determinou que a Comissão poderia funcionar, mas deveria se restringir à apuração de irregularidades referentes aos contratos da Sanasa.

É que na denúncia que originou a Comissão - feita pelo vereador Valdir Terrazan (PSDB) - havia pedidos de investigação sobre outros dois itens: nepotismo e irregularidades em licitações na Ceasa - a central abastecimento da cidade. Nestes dois casos, o juiz entendeu que os episódios se deram quando Demétrio ocupava o cargo de presidente do órgão e, portanto, não era prefeito, nem vice-prefeito.

Além de Rafa Zimbaldi, a Comissão Processante é formada pelos vereadores Zé do Gelo (PV) - eleito relator do processo - e Sebá Torres (PSB).

Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 30/11/2011 12h05