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CP ouve Demétrio e mais 17 testemunhas nesta 6ª

17/11/11
CP ouve Demétrio e mais 17 testemunhas nesta 6ª

Sessão que aprovou CP contra Demétrio

Exatos três meses depois de aprovada pelo plenário, a Comissão Processante instalada na Câmara Municipal de Campinas que analisa pedido de cassação do prefeito Demétrio Vilagra, entra nesta sexta-feira (18/11) em uma nova fase. A partir das 9 horas, os três vereadores que integram a comissão, vão tomar o depoimento do prefeito e de mais 17 testemunhas arroladas pela defesa e acusação. Não há tempo determinado para os depoimentos, mas a expectativa do presidente da Comissão, vereador Rafa Zimbaldi (PP), é que todas as pessoas sejam ouvidas no mesmo dia.

Obedecendo o que estabelece o decreto 201 de 1967 - que regula os processos de cassação – Demétrio Vilagra será o primeiro a ser ouvido. Em seguida, serão tomados os depoimentos das sete testemunhas de acusação e só então serão ouvidas as 10 pessoas escolhidas pela defesa.

Os depoimentos serão tomados na sala da presidência, onde só poderão ter acesso os vereadores que compõem a comissão, os advogados das partes, vereadores e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - que acompanha todo o processo. Todos os depoimentos, no entanto, serão transmitidos ao vivo pela TV Câmara (Canal 4 da Net) e pela internet.

Além da transmissão ao vivo, o sinal da TV Câmara será disponibilizado, na íntegra, para todas as emissoras – comerciais ou não – instaladas na cidade. Os mesmos sinais serão abertos para as emissoras de rádio. A população poderá acompanhar ainda pela internet, no site oficial da Câmara (www.camaracampinas.sp.gov.br). O público também poderá assistir aos depoimentos no plenário da Câmara (Av. Engenheiro Roberto Mange, 66, na Ponte Preta), onde dois telões foram instalados.

A Comissão Processante investiga a responsabilidade de Demétrio em um suposto esquema de corrupção implantado na Sanasa – a empesa de saneamento da cidade - e que foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE). Caberá à Comissão avaliar se ele teve algum tipo de participação no esquema denunciado pelo MPE ou se deixou de combater as irregularidades nas vezes em que assumiu a cadeira de prefeito.

“A Comissão vai apurar eventuais responsabilidades do prefeito em infrações político-administrativas. Vai verificar se ele cometeu infração de negligência, omissão, quebra de decoro. As questões criminais estão sendo investigadas pela Justiça ele (Demétrio) terá de responder no âmbito judicial”, lembrou Zimbaldi.

A Comissão Processante foi aprovada na Câmara no dia 24 de agosto, mas acabou suspensa pela justiça no dia seguinte. Só foi restabelecida no dia 17 de outubro, também por decisão judicial. Naquele dia, o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Mauro Fukumoto determinou que a Comissão poderia funcionar, mas deveria se restringir à apuração de irregularidades referentes aos contratos da Sanasa.

É que na denúncia que originou a Comissão - feita pelo vereador Valdir Terrazan (PSDB) - havia pedidos de investigação sobre outros dois itens: nepotismo e irregularidades em licitações na Ceasa - a central abastecimento da cidade. Nestes dois casos, o juiz entendeu que os episódios se deram quando Demétrio ocupava o cargo de presidente do órgão e, portanto, não era prefeito, nem vice-prefeito.

Além de Rafa Zimbaldi, a Comissão Processante é formada pelos vereadores Zé do Gelo (PV) - eleito relator do processo - e Sebá Torres (PSB).


Veja quais são as testemunhas:


Relacionadas pela Defesa

1 – Vicente Andreu Guillo

2 – Mohamed Habib

3 – Lauro Péricles Gonçalves

4 – Guilherme Campos Filho

5 – Antonio Carlos Spis

6 – Nilson Roberto Lucilio

7 – Antonio Aparecido Carrara

8 – João Antonio de Moraes

9 – Wagner Luiz Constantino de Lima

10 – Carlos Alberto Rolim Zaratini


Relacionadas pela Acusação:

1 – Luís Castrillon de Aquino

2 – Alfredo Antunes

3 – Augusto Nunes

4 – Gregório Wanderlei Cerveira

5 – Luiz Arnaldo Pereira Maier

6 – José Carlos Cepera

7 – Gabriel Ibrahin Gutierrez


Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 17/11/2011 15h18