CP rejeita novo pedido da defesa de Demétrio
Vereadores em audiência da CP
Desta vez, os advogados do prefeito encaminharam requerimento à CP insistindo na cessão dos documentos referentes a CPI da Sanasa e da Comissão Processante que resultou na cassação do ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos. A defesa informa que o pedido não tem como intenção retardar os trabalhos da Comissão e garante que cada documento tem “pertinência temática”.
O presidente da CP indeferiu o pedido argumentando que os documentos referentes a CPI da Sanasa “não se referem a fatos novos e poderiam, portanto, há tempos terem sido providenciados”.
Quanto a Comissão Processante de Hélio, Zimbaldi explicou que a documentação se encontra em poder da Câmara Municipal e não da Comissão Processante. De acordo com o vereador, caberá à Câmara fornecer ou liberar o documento.
No dia 30 de novembro, os advogados do prefeito pediram que fossem incluídas nos autos, as mais de seis mil páginas da CPI da Sanasa, instalada na Câmara no ano passado. Pediam também, todo o processo criminal que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em que Demétrio é citado; além de todos os contratos analisados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em que o prefeito foi mencionado. A defesa pedia, ainda, que fosse anexada ao processo, a documentação referente ao julgamento de Hélio de Oliveira Santos. O pedido foi rejeitado.
Também no dia 30, quando foi encerrada a fase de instrução, a CP procedeu a notificação formal da denúncia contra Demétrio. A partir daquela data, o prefeito tem cinco dias para formular sua defesa por escrito. Depois disso, a CP inicia a elaboração do relatório final. A data de votação do relatório ainda não foi definida, mas o processo deverá estar concluído até o dia 17 de janeiro.
A Comissão Processante investiga a responsabilidade de Demétrio em um suposto esquema de corrupção implantado na Sanasa – a empesa de saneamento da cidade - e que foi denunciado pelo Ministério Público Estadual (MPE). Caberá à Comissão avaliar se ele teve algum tipo de participação no esquema denunciado pelo MPE ou se deixou de combater as irregularidades nas vezes em que assumiu a cadeira de prefeito.
Além de Rafa Zimbaldi, a Comissão Processante é formada pelos vereadores Zé do Gelo (PV) - eleito relator do processo - e Sebá Torres (PSB).
Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da
Câmara Municipal de Campinas
