Impeachment: leitura de relatório atravessa madrugada

A leitura do relatório da Comissão Processante da Câmara que pede o impeachment do prefeito Hélio de Oliveira Santos começou pouco depois das 10 horas desta quinta-feira (18/08), mas apenas no meio da madrugada de sexta-feira os vereadores haviam conseguido chegar metade das cerca de mil páginas do processo. A marca de 500 páginas foi ultrapassada à 1h40, com o vereador Élcio Batista, 15h40min. depois de iniciada.

O vereador Zé Carlos, que prosseguiu a leitura a partir daí, lembrou que as dificuldades iriam aumentar. “Além do cansaço natural teremos pela frente um volume com texto em frente e verso. Isso vai provocar uma demora muito maior. O ritmo deverá ser menor”, alertou. A expectativa, no entanto, era que a leitura esteja concluída no final da tarde desta sexta.

A sessão de julgamento do prefeito começou às 9 horas com a presença de 30, dos 33 vereadores da Casa. Em uma reunião entre os advogados de defesa do chefe do Executivo, o denunciante Artur Orsi e o presidente da Comissão Processante as páginas referentes às denúncias do Ministério Público (de 611 a 1219) foram excluídas da leitura.

O advogado de defesa João Fernando Lopes de Carvalho , solicitou à presidência que o vereador Artur Orsi deixasse o Plenário por ser parte interessada no processo, o que, segundo ele, poderia “contaminar o julgamento”. “Acreditamos que o vereador está impossibilitado não apenas de votar como também de acompanhar o julgamento”, afirmou.

O presidente da Câmara, Pedro Serafim acatou o pedido e, imediatamente, solicitou que o suplente Gilberto Cardoso – Vermelho, assumisse a vaga. Orsi contestou o pedido. “Não vou me opor à decisão da presidência e saio resignado, mas me manifesto contra esse pedido”, disse.

A leitura foi iniciada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, o vereador Professor Alberto, seguido pelos vereadores Luiz Henrique Cirilo, Zé Carlos e Jorge Schneider.

Pedro Serafim interrompeu a leitura para dar ciência à sua decisão em relação ao segundo pedido da defesa de Hélio. Trata-se de impedir que o vereador Petterson Prado participasse do julgamento por ser réu em um processo, o que foi negado pela presidência. “A perda da função pública e dos direitos políticos só pode ocorrer no trânsito em julgado, conforme a lei 8.492 de 92, por isso rejeita-se a suspensão de irregularidade”, concluiu Serafim.

A leitura do processo continuou com os vereadores Sebá Torres, Valdir Terrazan, o presidente Pedro Serafim Jr, Professor Alberto, Dário Saadi e Zé Carlos. Ao longo do dia e durante toda a noite, praticamente todos os vereadores se revezaram na leitura.

Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas