Francisco Rezek faz palestra na Câmara nesta quinta-feira
Plenário da Câmara
Para uma plateia formada por representantes do Judiciário, estudantes de Direito e políticos, Rezek vai falar sobre “Direitos Humanos: Universalidade e Ambiguidades”. A palestra começa às 19h no plenário da Câmara, cujo aceso poderá ser feito pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66, na Ponte Preta. A abertura da solenidade será feita pelo presidente da Câmara, Pedro Serafim Junior (PDT).
No
encontro, Rezek pretende discutir questões em que conceitos de
direitos humanos são usados para justificar medidas de força.
Exemplo disso são o “Massacre do Carandiru – como ficou
conhecido o episódio em que 111 presos foram mortos pela Polícia
Militar durante uma rebelião. Ou então, a invasão ao Iraque para,
supostamente libertar a população de um regime ditatorial.
Segundo o jurista, ‘cabe à comunidade jurídica neutralizar tais ambigüidades. “O Judiciário não pode partir para soluções maniqueístas porque o quadro em geral não permite a caracterização clássica entre vilão e vítima. Prova disso é que, em muitos casos, os dois lados levantam a bandeira dos direitos humanos para sustentar suas posições”, disse.
Francisco Rezek nasceu em Cristina, no sul de Minas Gerais. Fez seus primeiros estudos em Santa Rita do Sapucaí, e estudou mais tarde em Campinas, em Lorena, em Poços de Caldas e em Belo Horizonte, onde concluiu o curso científico. Durante o período universitário foi repórter auxiliar no Diário de Minas, e foi bolsista da Interamerican University Foundation na Harvard University.Instalou-se em Brasília ao final de 1970, como assessor do Ministro Bilac Pinto no Supremo Tribunal Federal. Em 1972, iniciou a carreira de Procurador da República.
Na
condição de ministro do STF, foi o convidado brasileiro para
celebrar o bicentenário da Constituição
americana; e ao fórum La
Independencia de Jueces y Abogados, patrocinado pela
Associación de Abogados de
Buenos Aires.
Em julho de 1993, proferiu na África do Sul uma série de conferências sobre a organização do processo eleitoral, e no ano seguinte, após as eleições, voltou ao país como convidado do governo de Nelson Mandella.
Aposentou-se como ministro do Supremo Tribunal Federal em fevereiro de 1997, depois de eleito, pelo Conselho de Segurança e pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, juiz da Corte Internacional de Justiça, sediada em Haia, com mandato de nove anos.
Texto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
