PAUTA DOS TRABALHOS DA 52ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 654/09, Processo n. 199.200, de autoria do Sr. Vereador Vicente Carvalho, que “Dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos munícipes possuidores de sacolas ecológicas”.

02) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 104/11, Processo n. 207.554, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Fica proibido no Município de Campinas, a comercialização, distribuição e uso dos rojões de serpentina metalizada, também conhecidas como 'cabelo de anjo' e produtos similares e dá outras providências”.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Parcial ao Projeto de Lei n. 180/11, Processo n. 207.896, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o ano de 2.012, e dá outras providências”.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1.726/11, devidamente aprovado:

04) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 76/10, Processo n. 203.848, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Institui a 'Campanha Municipal de Combate e Conscientização a Síndrome de Burnout' a ser realizada anualmente na semana do dia 15 de outubro, e dá outras providências”.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1.770/11, devidamente aprovado:

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 689/10, Processo n. 206.994, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ às Professoras Adriana Ap. Cassiano do Amaral e Maria Aparecida Bernadete Belloso”. Parecer n. 671/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 06/11, Processo n. 207.125, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ ao Prof. Dr. José Tadeu Jorge”. Parecer n. 617/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 298/11, Processo n. 208.473, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 13.988, de 28 de dezembro de 2.010, que 'Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Campinas para o exercício de 2.011”. Parecer n. 585/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

08) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 215/11, Processo n. 208.042, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação em braille dos banheiros destinados ao público em geral”. Parecer n. 659/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

09) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 245/11, Processo n. 208.199, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Determina a reserva de vagas para estacionamento de veículos utilizados em fiscalização”. Parecer n. 657/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

10) Matérias adiadas de reunião anterior

11) Discussão e Votação da Ata

12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 25 de agosto de 2011.

Pedro Serafim

Presidente