PAUTA DOS TRABALHOS DA 56ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n.1869/11, devidamente aprovado:

01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei  n. 351/11, Processo n. 208.647, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Denomina Praça Shalon uma praça pública do Município de Campinas”.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n.1868/11, devidamente aprovado:

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 385/11, Processo n. 208.963, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que  “Concede o Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro à Professora Nancy Martins de Sá Stoianov”. Parecer n. 743/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n.1893/11, devidamente aprovado:

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 407/11, Processo n. 209.045, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que  “Concede o Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro à Elena Maria Ferreira Plinis”. Parecer n. 747/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n.1894/11, devidamente aprovado:

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 409/11, Processo n. 209.047, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que  “Concede o Diploma de Mérito Amigo da Terceira Idade à Sra. Vilda Maria de Oliveira, ao Sr. João Mendonça Fahl e ao Sr. João Batista Lopes”. Parecer n. 748/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei  n. 320/11, Processo n. 208.557, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o prêmio de produtividade dos Auditores Fiscais Tributários, Agentes Fiscais Tributários, Agentes do Tesouro Municipal e dá outras providências”. Parecer n. 670/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 691/11, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 712/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 275/11, Processo n. 208.336, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que  “Concede a Medalha 'Arautos da Paz'  ao Padre Antonino Fernandez”.  Parecer n. 616/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Decreto Legislativo n. 360/11, Processo n. 208.777, de autoria do Sr. Vereador Jairson Canário, que “Concede o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares' a Abdias Nascimento, in memorian”.  Parecer n. 706/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável ao projeto e emenda.

08) 1ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei  n. 646/10, Processo n. 206.865, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Obriga os estabelecimentos que comercializam produtos do gênero alimentício, prontos para o consumo, tais como doces, bolos, salgados, sorvetes de massa e congêneres a colocarem em local visível o prazo de validade e a respectiva data da confecção do alimento”. Parecer n. 728/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto e emenda.

09) Matérias adiadas de reunião anterior

10) Discussão e Votação da Ata

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 15 de setembro de 2011.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                     

Pedro Serafim                                   

Presidente