Os alunos da Rede Municipal de Ensino que participam do Programa Parlamento Jovem 2011, na Câmara Municipal de Campinas, realizam nesta terça-feira (21/06) a última sessão em que votarão projetos que propuseram durante dois meses que vivenciaram a rotina do legislativo campineiro.

A reunião desta terça-feira começa às 14h e terá um painel de discussões sobre a Lei Municipal 9809/98, regulamentada pelo Decreto 13.192, de 21.07.1999 que Coíbe “Qualquer Discriminação, Seja por Origem, Raça, Etnia, Sexo, Orientação Sexual, Cor, Idade, Estado Civil, Condição Econômica, Filosofia ou Convicção Política, Religião, Deficiência Física, Imunológica, Sensorial ou Mental, Cumprimento de Pena, ou Em Razão de Qualquer Outra Particularidade ou Condição”.

A iniciativa é do vereador-estudante Mayron Rodrigues de Oliveira da “EMEF Maria Pavanatti Fávaro” .

Na sequência os jovens vereadores analisam os projetos da pauta:

PAUTA DOS TRABALHOS DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO PARLAMENTO JOVEM/2011, A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2011 (TERÇA-FEIRA), ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 – Palestra sobre a Lei 9.809/98 que coíbe qualquer tipo de discriminação.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) 2^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 01/11, de autoria da vereadora-estudante, Marcela Corrêa de Almeida, que “Dispõe sobre campanha de humanização do Córrego Fazendinha, que corta o bairro Parque Fazendinha”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer das comissões de Finanças e Orçamento, Meio Ambiente, Educação, Cultura e Esporte e Política Urbana serão emitidos na oportunidade. (Convocar comissões de Finanças e Orçamento, Meio Ambiente, Educação, Cultura e Esporte e Política Urbana para dar parecer ao projeto).

02) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 02/11, de autoria do vereador-estudante, Felipe Rodrigues Prevideli, que “Determina vagas nos cursos profissionalizantes oferecidos pelo CEPROCAMP aos adultos de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e Educação, Cultura e Esporte será emitido na oportunidade. (Convocar Comissão de Finanças e Orçamento e Educação, Cultura e Esporte para dar parecer ao projeto).

03) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 04/11, de autoria da vereadora-estudante, Natália Adetiza da Silva, que “Regulamenta a distribuição de uniforme para alunos das EMEF's de Campinas”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer das comissões de Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Educação, Cultura e Esporte e Política Urbana serão emitidos na oportunidade. (Convocar comissões de Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Educação, Cultura e Esporte e Política Urbana para dar parecer ao projeto).

04) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 05/11, de autoria da vereadora-estudante, Sabrina Garcia, que “Dispõe sobre a criação da 'Semana Municipal de Incentivo Vocacional', para alunos das escolas públicas municipais, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer das comissões de Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Educação, Cultura e Esporte serão emitidos na oportunidade. (Convocar comissões de Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Educação, Cultura e Esporte para dar parecer ao projeto).

________________________________________________________________________________

05) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 06/11, de autoria do vereador-estudante, Mayron Rodrigues Oliveira, que “Institui o programa de Ensino Musical nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer das comissões de Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente e Educação, Cultura e Esporte serão emitidos na oportunidade. (Convocar comissões de Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente e Educação, Cultura e Esporte para dar parecer ao projeto).

06) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 08/11, de autoria do vereador-estudante, Lucas Santos Barbosa, que “Dispõe sobre a instituição do 'Projeto Ambientalizar' no município de Campinas, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer das comissões de Finanças e Orçamento, Meio Ambiente e Educação, Cultura e Esporte serão emitidos na oportunidade. (Convocar comissões de Finanças e Orçamento, Meio Ambiente e Educação, Cultura e Esporte para dar parecer ao projeto).

07)1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 09/11, de autoria da vereadora-estudante, Marcela Corrêa de Almeida, que “Autoriza a Prefeitura a instalar sistema de rádio em escolas do município de Campinas”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer das comissões de Finanças e Orçamento e Educação, Cultura e Esporte serão emitidos na oportunidade. (Convocar comissões de Finanças e Orçamento e Educação, Cultura e Esporte para dar parecer ao projeto).

08) 2^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 10/11, de autoria da vereadora-estudante, Thalita Perciliano Duenhas, que “Cria no município de Campinas Cineclubes e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer das comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente serão emitidos na oportunidade. (Convocar comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para dar parecer ao projeto).

09) 2^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 11/11, de autoria das vereadoras-estudantes, Carla Giovanna dos Santos e Larissa Lopes de Lima, que “Dispõe sobre a criação dos Jogos Municipais Escolares no município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer das comissões de Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Educação, Cultura e Esporte serão emitidos na oportunidade. (Convocar comissões de Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Educação, Cultura e Esporte para dar parecer ao projeto).

10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário

Não há

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 21 de junho de 2011.

Marcela Corrêa de Almeida

Presidente

Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara de Campinas