PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) 2ª Discussão e Votação, com emendas, do Projeto de Lei n. 449/11, Processo n. 209.290, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Campinas para o exercício de 2.012”. Parecer n. 890/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 659/10, Processo n. 206.898, de autoria do Sr. Vereador Dr. Élcio Batista, que “Dispõe sobre a inclusão de informações sobre prevenção e combate a pedofilia, exploração e comercialização sexual de crianças e adolescentes e trabalho infantil no site oficial da Prefeitura Municipal de Campinas, e dá outras providências”. Parecer n.655/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 464/11, Processo n. 209.461, de autoria dos Srs. Vereadores Luiz Henrique Cirilo e Vicente Carvalho, que “Dispõe sobre o “Dia Municipal da Vacinação Anti-rábica” no âmbito do Município de Campinas, Estado de São Paulo”. Parecer n. 934/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 440/11, Processo n. 209.239, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Dispõe sobre afixação de informativos nas áreas de vendas sobre produtos vencidos em supermercados no Município de Campinas”. Parecer n. 962/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

05) 2ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 643/10, Processo n. 206.806, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmácias e drogarias a manter à disposição das pessoas com deficiência visual, computador adaptado para consulta dos medicamentos na forma que especifica, e dá outras providências”. Parecer n. 18/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao substitutivo total. Parecer n.532/11 da Comissão de Política Social e Saúde, favorável ao substitutivo total. Parecer n.862/11 da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável ao substitutivo total.

06) Matérias adiadas de reunião anterior

07) Discussão e Votação da Ata

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08) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 06 de dezembro de 2011.

PEDRO SERAFIM

PRESIDENTE