PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n.1975/11, devidamente aprovado:

01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 425/11, Processo n. 209.133, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional 'Professor Darcy Ribeiro' à Professora Rute Terezinha Gaido Telles. Parecer n. 789/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n.1990/11, devidamente aprovado:

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 426/11, Processo n. 209.134, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional ‘Professor Darcy Ribeiro’ à Professora Marta Silva Lyra”. Parecer n. 790/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

03) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 111/11, Processo n. 207.597, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível ao público, do endereço eletrônico e do telefone da EMDEC nos veículos de transporte escolar”. Parecer n. 456/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 663/11, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 773/11, da Comissão de Administração Pública, favorável.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

04) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 348/10, Processo n. 205.540, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Dispõe sobre a divulgação de mapa das áreas contaminadas do Município de Campinas”. Parecer n. 303/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 428/11, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 741/11, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n.791/11, da Comissão de Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 781/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 113/11, Processo n. 207.632, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Dispõe sobre as atividades relacionadas à tanatopraxia no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 437/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 402/11, Processo n. 209.040, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Concede o Diploma de Mérito Cristão 'Pastor João Batista Martins de Sá' ao Pastor Samir Borges da Silva”. Parecer n. 777/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 403/11, Processo n. 209.041, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Concede o Diploma de Mérito Cristão 'Pastor João Batista Martins de Sá' ao Sr. Sigmundo Simberg”. Parecer n. 774/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

08) Matérias adiadas de reunião anterior

09) Discussão e Votação da Ata

10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 22 de setembro de 2011.

Pedro Serafim

Presidente