PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 352/11, Processo n. 208.648, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Pastor Eliezer Freitas de Souza”. Parecer n. 688/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 695/10, Processo n. 207.014, de autoria dos Srs. Vereadores Dr. Elcio Batista, Sebá Torres e Arly de Lara Romêo, que “Concede o Diploma de Mérito 'Dr. José Emanuel Teixeira de Camargo' ao Sr. Professor Doutor Carlos Alberto da Silva Lima”. Parecer n. 120/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 105/11, Processo n. 207.591, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Concede o Diploma de Mérito 'Dr. José Emanuel Teixeira de Camargo' ao Professor Doutor Kil Jin Park”. Parecer n. 311/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 623/09, Processo n. 198.382, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que “Dispõe sobre instalação de banheiros públicos e exploração da atividade de disponibilização de banheiros na Rua Treze de Maio e na área central do Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 34/10, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável.

05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 663/10, Processo n. 206.921, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a utilização de papel proveniente de florestas bem manejadas, renováveis e de fontes controladas pelo Poder Público Municipal e órgãos da Administração Pública Direta e Indireta”. Parecer n. 436/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

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06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 31/11, Processo n. 207.251, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Institui o programa 'Adote uma nascente' no âmbito do Município de Campinas”. Parecer n. 400/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 332/11, Processo n. 208.569, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Denomina Praça Ana Maria dos Santos uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 697/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Matérias adiadas de reunião anterior.

09) Discussão e Votação da Ata.

10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 08 de setembro de 2011.

Pedro Serafim

Presidente