PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 134/11, Processo n. 207.700, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Torna obrigatória a divulgação de campanhas educativas, com imagens de acidentes de trânsito, em locais que comercializam bebidas alcoólicas dentro do Município de Campinas”. Parecer n. 475/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 179/10, Processo n. 204.917, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Institui no âmbito do Município de Campinas o programa de prevenção a incêndios e de proteção das áreas de proteção ambiental – APAs e nos parques municipais, e dá outras providências”. Parecer n. 569/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 876/10, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 128/11, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 227/11, da Comissão de Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 448/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 687/10, Processo n. 206.992, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Institui o dia municipal da pessoa portadora de deficiência visual no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 15/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

04) 1ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 693/10, Processo n. 207.012, de autoria dos Srs. Vereadores Biléo Soares e Dário Saadi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados garantirem a presença de médico pediatra na sala de parto e dá outras providências”. Parecer n. 729/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto e emenda.

05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 481/10, Processo n. 206.179, de autoria dos Srs. Vereadores Paulo Oya e Zé Cunhado, que “Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no Município de Campinas, sempre que, houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências”. Parecer n. 664/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

06) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 573/10, Processo n. 206.604, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos de saúde que realizam partos a afixar placa ou cartaz com mensagem sobre a emissão de certidão de nascimento na forma que especifica, e dá outras providências”. Parecer n. 761/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 533/11, da Comissão de Política Social e Saúde, favorável.

07) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 571/10, Processo n. 206.602, de autoria dos Srs. Vereadores Zé do Gelo e Dário Saadi, que “Acrescenta parágrafo ao artigo 1º da Lei nº 13.542, de 23 de março de 2.009, que 'Dispõe sobre a instalação, reinstalação e funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche, compra e venda de sucatas e de peças novas e usadas de veículos e dá outras providências”. Parecer n. 760/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 167/11, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 381/11, da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável. Parecer n. 547/11, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 651/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

08) Matérias adiadas de reunião anterior

09) Discussão e Votação da Ata

10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 15 de setembro de 2011.

Pedro Serafim

Presidente