PAUTA DOS TRABALHOS DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 175/10, Processo n. 204.805, de autoria do Sr. Vereador Rafa Zimbaldi, que “Dispõe sobre liberação de certidão negativa de débito a imóveis sem tributação de IPTU e dá outras providências”.

02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 262/10, Processo n. 205.281, de autoria dos Srs. Vereadores Arly de Lara Romêo, Paulo Oya e Sérgio Benassi, que “Dispõe sobre a assistência especial a ser fornecida às parturientes cujos filhos recém-nascidos sejam pessoas com deficiência”. Parecer n. 414/10 da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 654/10 da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer n. 331/11 da Comissão da Mulher, favorável. Parecer n. 568/11 da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 242/11, Processo n. 208.196, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Concede Medalha de Mérito Fotográfico ‘Hércules Florence’ a personalidades que especifica”. Parecer n. 505/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 224/11, Processo n. 208.075, de autoria do Sr. Vereador Antonio Francisco – O Politizador do Brasil, que “Concede Medalha Carlos Gomes a André Minutti”. Parecer n. 519/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 111/11, Processo n. 207.597, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, em local visível ao público, do endereço eletrônico e do telefone da EMDEC nos veículos de transporte escolar”. Parecer n. 456/11 da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 144/11, Processo n. 207.766, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que “Cria o 'Dia do Líder Comunitário' e o 'Dia do Presidente das Associações dos Moradores' no âmbito do Município de Campinas, Estado de São Paulo”. Parecer n. 394/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 218/11, Processo n. 208.069, de autoria do Executivo Municipal, que “Denomina Avenida Cecília Samia Zarur uma via pública no Município de Campinas”. Parecer n. 482/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) Matérias adiadas de reunião anterior.

09) Discussão e Votação da Ata.

10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 17 de junho de 2011.

Pedro Serafim

Presidente