PAUTA DOS TRABALHOS DA 49ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1.671/11, devidamente aprovado:

01) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 320/11, Processo n. 208.557, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o prêmio de produtividade dos Auditores Fiscais Tributários, Agentes Fiscais Tributários, Agentes do Tesouro Municipal e dá outras providências”.

02) 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 34/11, Processo n. 207.254, de autoria do Sr. Vereador Josias Lech, que “Obriga o Executivo a fixar placas nas obras públicas com os nomes de todos os trabalhadores que a construiram”. Parecer n. 276/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 347/11, Processo n. 208.584, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Altera dispositivo da Resolução nº 842, de 18 de dezembro de 2.009, que 'Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas’.” Parecer n. 649/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

________________________________________________________________________________

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 614/10, Processo n. 206.769, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro a Cris Poli”. Parecer n. 838/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

________________________________________________________________________________

05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 283/11, Processo n. 208.379, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam tintas e derivados a afixar placa ou cartaz com mensagem na forma que especifica e dá outras providências”. Parecer n. 634/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 241/11, Processo n. 208.195, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Determina a exibição de vídeos, em locais que especifica, contendo informações sobre prevenção à saúde”. Parecer n. 652/11 da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

________________________________________________________________________________

07) Matérias adiadas de reunião anterior

08) Discussão e Votação da Ata

09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 18 de agosto de 2011.

Pedro Serafim

Presidente