PAUTA DOS TRABALHOS DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 23/11, Processo n. 207.145, de autoria do Executivo, que “Dispõe sobre a avaliação de imóveis para fins tributários e para a contrapartida, e sobre a venda de imóveis de propriedade da municipalidade e dá outras providências”. Parecer n. 250/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 225/11, Processo n. 208.085, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Fraterno de Melo Almada Junior. Parecer n. 476/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 314/11, Processo n. 208.550, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Concede o ‘Diploma de Mérito Jurídico’ ao Dr. Reinaldo Carvalho Santos. Parecer n. 622/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 266/11, Processo n. 208.299, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Concede o ‘Diploma de Mérito Jurídico’ a Sua Excelência, a Meritíssima Juíza de Direito, Dra. Maria do Carmo Honório. Parecer n. 618/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 296/11, Processo n. 208.471, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que “Concede o ‘Diploma de Mérito Jurídico’ ao Advogado José Antônio Cremasco. Parecer n. 607/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Decreto Legislativo n. 263/11, Processo n. 208.284, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede o Diploma ‘Símbolo da Cultura Arquitetônica e Preservação Histórico Ambiental – Antonio da Costa Santos’ ao Sr. David Battaglin (in memorian). Parecer n. 545/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável ao projeto. Parecer n. 620/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável à emenda.

07) Matérias adiadas de reunião anterior.

08) Discussão e Votação da Ata.

09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 28 de julho de 2011.

Pedro Serafim

Presidente