PAUTA DOS TRABALHOS DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 08 DE JUNHO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 1.149/11, devidamente aprovado:

01) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 260/11, Processo n. 208.281, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a remuneração dos servidores municipais e dá outras providências”.

02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 13/11, Processo n. 207.132, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal do Professor da rede municipal de ensino, e dá outras providências”. Parecer n. 153/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 50/11, Processo n. 207.334, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Dispõe sobre a campanha permanente de atenção à vacinação infantil no Município”. Parecer n. 235/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 234/11, Processo n. 208.138, de autoria do Sr. Vereador Josias Lech, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo 'Sérgio José Salvucci' a Carlos Quirino Felipe”. Parecer n. 506/11 da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 40/11, Processo n. 207.260, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Dispõe sobre a disponibilidade de Bíblias em braille nas bibliotecas públicas municipais, e dá outras providências”. Parecer n. 113/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 134/11, Processo n. 207.700, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Torna obrigatória a divulgação de campanhas educativas, com imagens de acidentes de trânsito, em locais que comercializam bebidas alcoólicas dentro do Município de Campinas”. Parecer n. 475/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

07) Matérias adiadas de reunião anterior.

08) Discussão e Votação da Ata.

09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 03 de junho de 2011.

Pedro Serafim

Presidente