PAUTA DOS TRABALHOS DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta , a requerimento de urgência n. 2164/11, devidamente aprovado:

01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 444/11, Processo n. 209.243, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 13.783, de 03 de março de 2.010, que 'Denomina Praça Nassim Abib Jorge uma praça do Município de Campinas e dá outras providências”.

Incluído na pauta nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 56/05, Processo n. 145.866, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Torna exclusivos da EMDEC S/A os poderes e serviços referentes a elaboração da planilha de custos e sistema de compensação de receitas do serviço de transporte coletivo de Campinas, através de acréscimo de parágrafos aos artigos 22 e 23 da Lei nº 11.263/02, que 'Dispõe sobre a organização dos serviços de transporte público coletivo de passageiros no Município de Campinas e dá outras providências”.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 353/11, Processo n. 208.649, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Pastor Daniel Alves Bueno”. Parecer n. 759/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 393/11, Processo n. 209.008, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Concede o Diploma de Mérito 'Zumbi dos Palmares' ao Sr. Juracy Monteiro dos Santos”. Parecer n. 786/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 424/11, Processo n. 209.132, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Concede o Diploma de Mérito Zumbi dos Palmares a diversas personalidades”. Parecer n. 799/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) 1ª Discussão e Votação, adiadas, do Projeto de Lei n. 395/10, Processo n. 205.657, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Determina a substituição das tampas de ralos e bueiros de ferro, bronze e cobre roubadas por tampas de concreto”. Parecer n. 157/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

07) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 429/10, Processo n. 205.762, de autoria do Sr. Vereador Zé Cunhado, que “Dispõe sobre a utilização de materiais recicláveis em decorações de eventos no Município e dá outras providências”. Parecer n. 700/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 426/11, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 497/11, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 625/11, da Comissão de Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 750/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 365/11, Processo n. 208.798, de autoria do Sr. Vereador Dr. Sebastião dos Santos, que “Denomina vias públicas do Município de Campinas”. Parecer n. 760/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Turno Único Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 366/11, Processo n. 208.799, de autoria do Executivo Municipal, que “Denomina Antonio Vieira de Oliveira uma Unidade Educacional Infantil no Município de Campinas”. Parecer n. 761/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

10) Matérias adiadas de reunião anterior

11) Discussão e Votação da Ata

12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 13 de outubro de 2011.

Pedro Serafim

Presidente