PAUTA DOS TRABALHOS DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 25 DE MAIO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 987/11, devidamente aprovado.

01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 227/11, Processo n. 208.087, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que “Obriga o Poder Executivo, através da rede pública de saúde, a fornecer declaração por escrito para o usuário quando houver a falta de um medicamento para fornecimento”. Parecer n. 442/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno.

02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 474/10, Processo n. 206.058, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividades consideradas potencialmente poluidoras no âmbito do Município de Campinas de contratar profissional com formação em Meio Ambiente e dá outras providências”.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 03/11, Processo n. 207.122, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Dr. José Roberto Sundfeld”. Parecer n. 79/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 642/10, Processo n. 206.805, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Concede o Diploma de Mérito Jurídico ao Juiz do Trabalho Dr. Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo”. Parecer n. 68/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 201/11, Processo n. 207.999, de autoria do Sr. Vereador Valdir Terrazan, que “Concede o Diploma de Mérito Jurídico ao advogado Daniel Blikstein”. Parecer n. 438/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 213/10, Processo n. 205.070, de autoria do Sr. Vereador Luis Yabiku, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras e congêneres a instalarem equipamentos bloqueadores de sinais de telefonia celular nas dependências de seus estabelecimentos e dá outras providências”. Parecer n. 332/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 842/10, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 211/11, da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável. Parecer n. 459/11, da Comissão de Assuntos de Segurança Pública, favorável. Parecer n. 469/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

07) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 310/10, Processo n. 205.435, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de mensagem nos estabelecimentos que comercializam madeira e dá outras providências”. Parecer n. 452/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 95/11, da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável. Parecer n. 229/11, da Comissão de Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 449/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

08) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 435/09, Processo n. 192.623, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a proibição nos estabelecimentos comerciais do acesso de crianças e de adolescentes a programas informatizados, brinquedos, jogos ou games que induzam ou estimulem a violência, e dá outras providências”. Parecer n. 542/09, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 336/10, da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer n. 379/11, da Comissão de Economia e Defesa dos Direitos do Consumidor, favorável. Parecer n. 444/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

09) Matérias adiadas de reunião anterior.

10) Discussão e Votação da Ata.

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 20 de maio de 2011.

Pedro Serafim

Presidente