PAUTA DOS TRABALHOS DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 428/09, Processo n. 192.442, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Proíbe a comercialização da buzina a gás que contem o gás butano e o propano na sua formulação”. Parecer n. 468/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao veto total.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 997/11, devidamente aprovado:

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 228/11, Processo n. 208.088, de autoria da Sra. Vereadora Leonice da Paz, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Manuel Alves de Matos”. Parecer n. 464/11 da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 998/11, devidamente aprovado:

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 229/11, Processo n. 208.089, de autoria da Sra. Vereadora Leonice da Paz, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Sr. Armindo Fernandes Alves”. Parecer n. 463/11 da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 668/10, Processo n. 206.926, de autoria do Sr. Vereador Artur Orsi, que “Dispõe sobre a publicação, na Internet, dos nomes dos empregados das Empresas Prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à Administração Pública Direta e Indireta”. Parecer n. 874/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. ________________________________________________________________________________

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Resolução n. 631/10, Processo n. 206.794, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Acrescenta dispositivo à Resolução n° 842, de 18 de dezembro de 2009, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Campinas”. Parecer n. 225/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 144/11, Processo n. 207.766, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que “Cria o Dia do Líder Comunitário e o Dia do Presidente das Associações dos Moradores no âmbito do Município de Campinas, Estado de São Paulo”. Parecer n. 394/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

07) Matérias adiadas de reunião anterior.

08) Discussão e Votação da Ata.

09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 20 de maio de 2011.

Pedro Serafim

Presidente