PAUTA DOS TRABALHOS DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 11 DE MAIO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) Turno Único de Discussão e Votação do Veto Total ao Projeto de Lei n. 55/11, Processo n. 207.339, de autoria do Sr. Vereador Valdir Terrazan, que “Dispõe sobre a proibição da prática de trote universitário e escolar no Município de Campinas”.

Incluído na pauta a requerimento de urgência n. 899/11, devidamente aprovado

02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei 74/11, Processo n. 207.466, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Obriga os postos revendedores de combustíveis a exibirem em placa, informações da diferença em valor percentual, dos preços do litro do etanol comum em relação ao litro da gasolina comum, e dá outras providências”.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 181/11, Processo n. 207.897, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Comandante Coronel PM Almir Gonçalves Albuquerque”. Parecer n. 406/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 147/11, Processo n. 207.769, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Introduz no âmbito do Município de Campinas o censo municipal das pessoas portadoras de algum tipo de deficiência física e dá outras providências”. Parecer n. 372/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 183/11, Processo n. 207.899, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo Sérgio José Salvucci a Equipe de Futebol Renegados”. Parecer n. 395/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 34/11, Processo n. 207.254, de autoria do Sr. Vereador Josias Lech, que “Obriga o Executivo a fixar placas nas obras públicas com os nomes de todos os trabalhadores que a construíram”. Parecer n. 276/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

07) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 395/10, Processo n. 205.657, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Determina a substituição das tampas de ralos e bueiros de ferro, bronze e cobre roubadas por tampas de concreto”. Parecer n. 157/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

08) 1ª Discussão e Votação, com emenda, do Projeto de Lei n. 443/10, Processo n. 205.873, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Proíbe a utilização de sinalizadores e congêneres nos estabelecimentos de atividades esportivas na forma que especifica, e dá outras providências”. Parecer n. 286/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto e emenda.

09) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 674/10, Processo n. 206.934, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas unidades escolares públicas municipais de Campinas”. Parecer n. 127/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

10) Matérias adiadas de reunião anterior

11) Discussão e Votação da Ata

12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 06 de maio de 2011.

Pedro Serafim

Presidente