PAUTA DOS TRABALHOS DA 48ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE AGOSTO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta a requerimento de urgência nº 1.632/11, devidamente aprovado

01) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 17/11, Processo n. 207.139, de autoria dos Srs. Vereadores Professor Alberto e Josias Lech, que “Inclui, Mobilidade Urbana e Educação para o Trânsito, como temas do currículo a serem desenvolvidos de forma interdisciplinar nas unidades escolares do ensino fundamental do Município de Campinas”. Parecer n. 346/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 20/11, Processo n. 207.142, de autoria do Sr. Vereador Zé do Gelo, que “Institui no Município a prática da “Ginástica Laboral” nas empresas da Administração Pública Municipal Direta e Indireta e dá outras providências”. Parecer n. 143/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 198/11, Processo n. 207.962, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede Diploma de Mérito Amigo da Terceira Idade ao Sr. Arnaldo Faria de Sá”. Parecer n. 460/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

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04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 577/10, Processo n. 206.642, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Concede Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro ao Sr. José Leopoldino”. Parecer n. 837/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

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05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 603/10, Processo n. 206.729, de autoria do Sr. Vereador Campos Filho, que “Concede Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro ao Dr. Fernando Henrique Cardoso”. Parecer n. 890/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

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06) 1ª. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 306/11, Processo n. 208.518, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Institui a Semana Municipal de Orientação e Prevenção da gravidez na adolescência, no Município de Campinas, e dá outras providências”. Parecer n. 633/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

07) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 233/11, Processo n. 208.137, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Altera as alíneas “a”, “b” e “c” do inciso II e insere o § 2º e § 3º ao artigo 1º, da Lei nº 8.732, de 09 de janeiro de 1.996, que deu nova redação aos dispositivos da Lei nº 7.250, de 10 de novembro de 1.992”. Parecer n. 575/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

08) Matérias adiadas de reunião anterior

09) Discussão e Votação da Ata

10) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 11 de agosto de 2011.

Pedro Serafim

Presidente