PAUTA DOS TRABALHOS DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

01) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 687/10, Processo n. 206.992, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Institui o dia municipal da pessoa portadora de deficiência visual no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 15/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

02) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 711/09, Processo n. 200.684, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Institui e inclui no calendário oficial de eventos e programação do Município, a Semana da Não Violência”. Parecer n. 33/10, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação, favorável. Parecer n. 42/11, da Comissão de Política Social e Saúde, favorável. Parecer n. 280/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer n. 386/11, da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer n. 517/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 189/10, Processo n. 204.970, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Campinas a implantar 'shoppings populares' dá outras providências”.

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 400/11, Processo n. 209.038, de autoria da Mesa da Câmara Municipal, que “Concede o Título de Cidadão Campineiro ao Pastor Jair Ferreira Bueno”. Parecer n. 775/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 401/11, Processo n. 209.039, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Concede o Diploma de Mérito Cristão 'Pastor João Batista Martins de Sá' ao Pastor Álvaro Francisco Júnior”. Parecer n. 776/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

06) 1ª Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei Complementar n. 12/10, Processo n. 206.676, de autoria do Sr. Vereador Dr. Pedro Serafim, que “Acrescenta dispositivo ao anexo - 1 da Lei nº 6.031, de 29 de dezembro de 1988, que 'Dispõe sobre o uso e ocupação do solo”, com nova redação pela Lei nº 12.195, de 30 de dezembro de 2.004”. Parecer n. 152/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao substitutivo total.

07) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 116/11, Processo n. 207.635, de autoria do Sr. Vereador Sebastião dos Santos, que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.882, de 07 de maio de 1979, que 'Institui o Dia do Cirurgião Dentista no Município de Campinas”. Parecer n. 349/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

08) Turno Único Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 270/11, Processo n. 208.303, de autoria do Sr. Vereador Valdir Terrazan, que “Denomina Rua Sérgio de Morais uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 675/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

09) Matérias adiadas de reunião anterior

10) Discussão e Votação da Ata

11) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 22 de setembro de 2011.

Pedro Serafim

Presidente