Plenário derruba veto do prefeito a projeto de Zé do Gelo
Vereador Zé do Gelo
O projeto obriga os supermercados e estabelecimentos comerciais congêneres que disponibilizam carrinho de compras com cadeira a seus clientes, a instalarem dispositivo de segurança para fixação e acomodação segura das crianças.
De acordo com o vereador, o projeto pretende evitar situações como a que ocorreu no segundo semestre de 2009 em Cabreúva, região de Jundiaí, quando uma criança morreu ao cair de um carrinho de supermercado. Segundo testemunhas, o menino Miguel Henrique de Souza Silva estava acompanhado dos pais, que na ocasião faziam compras. Ele teria ficado sozinho e, em um momento de descuido, acabou se desequilibrando, caindo e batendo a cabeça no chão. Após passar oito dias internado em estado grave, não resistiu aos ferimentos e morreu.
"Tenho conhecimento de uns 30 acidentes fatais em
todo Brasil. O maior índice de óbitos com crianças de até sete
anos é provocado por tombos. O perigo maior é quando os pais param
os carrinhos de supermercados longe das gôndolas e as crianças
esticam o corpinho para pegar algum produto e caem. Isso acontece
principalmente nas setor de bolachas. Por isso, a importância desse
projeto”, argumentou o vereador.
Segundo o parlamentar não
há registros no País que relate acidentes envolvendo carrinhos de
supermercados. De acordo com o Ministério da Saúde, 55% dos casos
de internação de crianças no Brasil são provocadas por quedas.
Pelo projeto de lei apresentado por Zé do Gelo, todos os
estabelecimentos comerciais que possuem carrinhos de compras com
acomodação para crianças, deverão estar equipados pelo
dispositivo de segurança.
"Os carrinhos de
supermercados, em seu modelo atual, é inadequado para o transporte
de crianças”, disse. O projeto deverá ser promulgado pela Câmara.
A partir da promulgação, os estabelecimentos terão o prazo de seis
meses para se adaptarem as novas regras. Caso as determinações
sejam desrespeitadas, o estabelecimento pagará uma multa de R$ 2
mil. No caso de reincidência, a multa será dobrada. Se o problema
persistir, o alvará de funcionamento poderá ser cassado.
Texto
e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas.
