Prefeito devolve projeto da Macrozona 5 à Câmara
Demétrio (esq.) e Renato Simões
O projeto está pronto para entrar na ordem do dia, para o primeiro turno de votação, mas poderá sofrer modificações, com emendas de parlamentares e do próprio Executivo. Antes de ser colocado em segunda votação, terá de ser submetido a audiências públicas, já com as eventuais emendas e alterações.
Só que não há previsão da data de votação do projeto, já que todos os cinco Planos Locais de Gestão encaminhados pela Prefeitura à Câmara são alvos de inquérito civil aberto pelo promotor da Habitação e Urbanismo, Valcir Kobori. O promotor identificou irregularidades na elaboração dos projetos - como a ausência de estudos específicos - e apontou falta de participação popular nas discussões. Por conta disso, na época em que ocupou a prefeitura, o presidente da Câmara, Pedro Serafim, pediu os PLGs de volta, para uma revisão.
O PLG da Macrozona 5 foi entregue a Pedro Serafim, pessoalmente pelo prefeito Demétrio Vilagra. O prefeito chegou ao Legislativo pouco depois das 11h30, acompanhado do secretário de governo, Renato Simões. Depois de pouco mais de meia hora de audiência, o prefeito deixou a sala da presidência se dizendo otimista quanto a votação do projeto. “Tenho certeza que o Legislativo vai trabalhar em conjunto com o Executivo”, disse Demétrio.
MZ05 - A região ocupa 92 km do território do município e abriga uma população aproximada de 400 mil habitantes. A implantação do PLG vai exigir uma intervenção radical em áreas próximas às rodovias Bandeirantes e Santos Dumont, no entorno do Complexo Delta e do Rio Capivari, além do Distrito Industrial.
Para a implantação do Plano, será necessária a ampliação do perímetro urbano de Campinas em 6 milhões de metros quadrados. No projeto original já havia sido prevista uma área de 700 mil metros quadrados para a instalação de um parque público na Fazenda Acácias, numa região contornada por bairros como Satélite Íris IV, Jardim Rossin, Santa Rosa e Parque Valença. Essa área é semelhante do Parque do Ibirapuera, em São Paulo.
Em abril deste ano, o Executivo decidiu fazer duas emendas ao projeto original. Uma delas fazia readequações às diretrizes ambientais e previa, por exemplo, a criação de dois parques municipais – um na Fazenda Aliança e outro na região do Itajaí e Jardim São Bento. Além disso, fazia uma redefinição e tornavam mais homogêneas as regras para a implantação do Parque Linear do Capivari.
O Plano prevê alterações profundas no sistema de uso e ocupação de solo - com a redefinição de zoneamento em várias áreas. Prevê mudanças também no sistema viário, com a construção de marginais, interligações ou transposições em pontos definidos da avenida John Boyd Dunlop; da linha férrea, do Córrego Piçarrão e no entorno do Complexo Delta 1 e da Rodovia dos Bandeirantes.
Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
