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  • 2011
  • Primeiro dia de julgamento começa com leitura de processo

Primeiro dia de julgamento começa com leitura de processo

Primeiro dia de julgamento começa com leitura de processo

Ver. Professor Alberto inicia leitura do processo

Nesta quinta-feira (18/08) a sessão de julgamento do prefeito Hélio de Oliveira Santos no processo de cassação da Câmara Municipal de Campinas começou com a participação de 30 vereadores. Em uma reunião entre os advogados de defesa do chefe do Executivo, o denunciante Artur Orsi e o presidente da Comissão Processante as páginas referentes às denúncias do Ministério Público (de 611 a 1219) foram excluídas da leitura.

O advogado de defesa João Fernando Lopes de Carvalho , solicitou à presidência que o vereador Artur Orsi deixasse o Plenário por ser parte interessada no processo, o que poderia contaminar o julgamento. “Acreditamos que o vereador está impossibilitado não apenas de votar como também de acompanhar todo o julgamento”, afirmou.

O presidente da Câmara, Pedro Serafim Jr acatou o pedido e, imediatamente, solicitou que o suplente de Orsi, Gilberto Cardoso – Vermelho, assumisse a vaga do vereador. Orsi saiu discordando do pedido. “Não vou me opor à decisão da presidência e saio resignado, mas me manifesto contra esse pedido”, disse.

A leitura foi iniciada pelo 1º Secretário da Mesa Diretora, o vereador Professor Alberto, seguido pelos vereadores Luiz Henrique Cirilo, Zé Carlos e Jorge Schneider.

Pedro Serafim interrompeu a leitura para dar ciência à sua decisão em relação ao segundo pedido da defesa de Hélio. Trata-se de impedir que o vereador Petterson Prado participasse do julgamento por ser réu em um processo, o que foi negado pela presidência. “A perda da função pública e dos direitos políticos só pode ocorrer no trânsito em julgado, conforme a lei 8.492 de 92, por isso rejeita-se a suspensão de irregularidade”, concluiu Serafim.

A leitura do processo continuou com os vereadores Sebá Torres, Valdir Terrazan, o presidente Pedro Serafim Jr, Professor Alberto, Dário Saadi e Zé Carlos. No decorrer da sessão diversos vereadores deverão se revezar para a leitura.

Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas

Publicada em 18/08/2011 15h23