Projeto institui Programa de Orientação a Motoristas
07/04/11
Vereador O Politizador: orientação
Começa a tramitar na Câmara Municipal de
Campinas projeto de autoria do vereador Antônio Francisco O
Politizador dos Santos (PMN), que institui na cidade o Programa de
Orientação a Condutores de Veículos Automotores. De acordo com o
projeto, o programa deverá ser desenvolvido pela Emdec – a empresa
pública que disciplina o trânsito na cidade e terá o nome de
“Menos Multa, Mais Orientação”. Segundo a proposta, o curso
deverá ser aplicado pelos agentes de mobilidade urbana.
O Politizador diz que o sistema aplica em Campinas não tem o caráter educativo que deveria ter. “Em 2010 a Emdec aplicou 474.095 multas no município, considerado um exagero pelos especialistas de trânsito. Essas multas resultaram em quase R$ 44 milhões arrecadados. O município de Ribeirão Preto, por exemplo, aplicou apenas 92 mil multas no mesmo período e arrecadou R$ 12 milhões. Além disso, grande parte desse valor foi destinado a orientação e campanhas educativas”, esclarece o vereador.
Dessa forma o projeto tem por finalidade a redução da incidência de multas aplicadas no município e a educação no trânsito. Os Agentes de Mobilidade Urbana terão por obrigação, em primeiro plano, a ação educativa, sendo que a ação punitiva ocorrerá na insistência do ato infrator que contraria as normas do Código Nacional de Trânsito.
DIVULGAÇÃO - Outro projeto de lei, também de autoria do mesmo vereador, estabelece que a Emdec disponibilize mensalmente, em sua página eletrônica na internet, a quantidade de multas, valores arrecadados e sua destinação.
Publicada em 7/04/2011 15h11
O Politizador diz que o sistema aplica em Campinas não tem o caráter educativo que deveria ter. “Em 2010 a Emdec aplicou 474.095 multas no município, considerado um exagero pelos especialistas de trânsito. Essas multas resultaram em quase R$ 44 milhões arrecadados. O município de Ribeirão Preto, por exemplo, aplicou apenas 92 mil multas no mesmo período e arrecadou R$ 12 milhões. Além disso, grande parte desse valor foi destinado a orientação e campanhas educativas”, esclarece o vereador.
Dessa forma o projeto tem por finalidade a redução da incidência de multas aplicadas no município e a educação no trânsito. Os Agentes de Mobilidade Urbana terão por obrigação, em primeiro plano, a ação educativa, sendo que a ação punitiva ocorrerá na insistência do ato infrator que contraria as normas do Código Nacional de Trânsito.
DIVULGAÇÃO - Outro projeto de lei, também de autoria do mesmo vereador, estabelece que a Emdec disponibilize mensalmente, em sua página eletrônica na internet, a quantidade de multas, valores arrecadados e sua destinação.
Texto: Assessoria de Imprensa do gabinete do vereador O Politizador
Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
