Projeto prevê bíblias em braille em bibliotecas municipais
Elcio Batista (esq) em plenário
Acaba de ser protocolizado na Câmara Municipal de Campinas, projeto de lei de autoria do vereador Dr. Elcio Batista (PSB), que obriga as bibliotecas públicas municipais a disponibilizarem bíblias impressas em braille, para atender a deficientes visuais e pessoas de baixa visão.
No Brasil segundo dados do IBGE, existem 11 milhões de deficientes visuais. Em Campinas, são aproximadamente 190 mil. Na justificativa do Projeto o vereador, explica que a Constituição Federal prega a liberdade de culto, além de garantir que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, ou seja garante deveres e direitos iguais a todos.
“Este projeto vem colaborar para a democratização do conhecimento, trazendo à comunidade dos deficientes visuais um dos livros mais importantes, numa linguagem que eles possam compreender”, afirma Dr. Elcio Batista. “Além disso, faz cumprir a nossa lei maior, que é a Constituição, dando liberdade de crença e acessibilidade aos deficientes visuais”, acrescenta.
O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Legalidade e, se receber parecer favorável, deverá seguir a plenário para votação.
Texto e Foto: Assessoria de imprensa do gabinete do vereador Elcio Batista
Publicada em 17/02/2011 15h06
No Brasil segundo dados do IBGE, existem 11 milhões de deficientes visuais. Em Campinas, são aproximadamente 190 mil. Na justificativa do Projeto o vereador, explica que a Constituição Federal prega a liberdade de culto, além de garantir que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, ou seja garante deveres e direitos iguais a todos.
“Este projeto vem colaborar para a democratização do conhecimento, trazendo à comunidade dos deficientes visuais um dos livros mais importantes, numa linguagem que eles possam compreender”, afirma Dr. Elcio Batista. “Além disso, faz cumprir a nossa lei maior, que é a Constituição, dando liberdade de crença e acessibilidade aos deficientes visuais”, acrescenta.
O projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição e Legalidade e, se receber parecer favorável, deverá seguir a plenário para votação.
Texto e Foto: Assessoria de imprensa do gabinete do vereador Elcio Batista
