PAUTA DOS TRABALHOS DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 1° DE JUNHO DE 2011 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 108/11, Processo n. 207.594, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo, transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar, por investidura, aos proprietários dos imóveis lindeiros, áreas formadoras de Cul de Sac, remanescentes do viário municipal, e dá outras providências”. Parecer n. 310/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n. 04/11, Processo n. 207.141, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Torna obrigatória a destinação de área para estacionamento de veículos de transporte de valores”. Parecer n. 357/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 220/11, Processo n. 208.071, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Concede o Diploma de Mérito Esportivo ‘Sérgio José Salvucci’ ao Professor Mestre Carlos Eduardo Daniel da Costa”. Parecer n. 487/11 da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 662/10, Processo n. 206.920, de autoria do Sr. Vereador Francisco Sellin, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que prestam serviços de cópias xerográficas (xerox) ou congêneres a utilizar papel proveniente de florestas bem manejadas, renováveis e de fontes controladas, e dá outras providências”. Parecer n. 458/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

05) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 563/10, Processo n. 206.576, de autoria do Sr. Vereador Sebá Torres, que “Institui o programa permanente de ampliação das áreas verdes arborizadas urbanas, e dá outras providências”. Parecer n. 871/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 204/11, da Comissão de Meio Ambiente, favorável. Parecer n. 412/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

06) Matérias adiadas de reunião anterior.

07) Discussão e Votação da Ata.

08) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 27 de maio de 2011.

Pedro Serafim

Presidente