Resultado da sessão desta 2ª feira da Câmara
Vereadores em Plenário
ORDEM DO DIA
01) - ADIADO
1a Discussão e Votação,
adiadas, do Projeto de Lei n. 38/10, Processo n. 202.780, de autoria
do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que “Dispõe sobre a responsabilidade
da Prefeitura Municipal de Campinas para com munícipes, nos casos de
danos decorrentes de execução, inexecução, paralisação,
retardamento ou mau funcionamento de obras públicas”. Parecer n.
398/10, da Comissão de Constituição, Legalidade e Redação,
favorável.
02) - APROVADO
2ª Discussão e Votação do
Projeto de Lei n. 145/11, Processo n. 207.767, de autoria do
Executivo Municipal, que “Autoriza a concessão de direito real de
uso de área pública municipal ao Governo do Estado de São Paulo e
dá outras providências”. Parecer n. 298/11, da Comissão de
Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 525/11 da
Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 609/11 da
Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
03) – APROVADO
Turno Único de Discussão e Votação
do Projeto de Decreto Legislativo n. 617/10, Processo n. 206.772, de
autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma Símbolo
da Cultura Arquitetônica e Preservação Histórico Ambiental
Antonio da Costa Santos ao Urbanista Roberto Viana”. Parecer n.
816/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
04) – APROVADO
Turno Único de Discussão e Votação
do Projeto de Decreto Legislativo n. 691/10, Processo n. 207.010, de
autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que “Concede o
Diploma Símbolo da Cultura Arquitetônica e Preservação Histórico
Ambiental Antonio da Costa Santos a Nilza Alves”. Parecer n. 06/11,
da Comissão Especial de Honraria, favorável.
05) - APROVADO
Turno Único de Discussão
e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 124/11, Processo n.
207.662, de autoria do Sr. Vereador Jorge Schneider, que “Concede o
Diploma São Francisco de Assis ao Padre Carlos Roberto da Silva”.
Parecer n. 312/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.
06) – APROVADO
Turno Único de Discussão e Votação
do Projeto de Lei n. 251/11, Processo n. 208.227, de autoria do Sr.
Vereador Dário Saadi, que “Denomina Rua José Gratulino uma via
pública do Município de Campinas”. Parecer n. 553/11 da Comissão
de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
07) – APROVADO
Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 222/11, Processo n. 208.073, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 12.944, de 25 de maio de 2.007, que Denomina Rua Dr. Paulo Silva Pinheiro uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 557/11 da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
