PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 – Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 281/10, Processo n. 205.346, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Dispõe sobre a revisão de prova, nos concursos públicos no Município de Campinas para provimento de cargos efetivos e dá outras providências”. Parecer n. 781/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Aprovado - 28 votos

02) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 383/10, Processo n. 205.645, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Dispõe sobre a impressão de fotografias e dados de pessoas desaparecidas, principalmente crianças do Município de Campinas em carnês de Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências”. Parecer n. 621/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Aprovado – 26 votos

03) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 463/10, Processo n. 206.043, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que “Dispõe sobre informar ao munícipe no carnê de IPTU, da importância de regularizar o cadastro junto a Prefeitura Municipal de Campinas, havendo a perda ou alteração da condição de isento de IPTU e dá outras providências”. Parecer n. 770/10, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Aprovado – 26 votos

04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 501/10, Processo n. 206.296, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que “Concede Diploma de Mérito Mulher Virtuosa ‘Elizabeth Lins Reinaux Cordeiro’ a Adacir de Carvalho Zini”. Parecer n. 635/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Aprovado – 25 votos

05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 688/10, Processo n. 206.993, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flores, que “Concede Diploma de Mérito Mulher Virtuosa ‘Elizabeth Lins Reinaux Cordeiro’ a Pra. Dra. Keila Campos Costa Ferreira”. Parecer n. 08/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Aprovado – 23 votos

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 694/10, Processo n. 207.013, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Colégio Notre Dame de Campinas, pelos 50 anos de fundação”. Parecer n. 891/10, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

Aprovado – 24 votos

07) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 600/10, Processo n. 206.726, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Denomina Praça Aparecido da Silva uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 852/10, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Aprovado – maioria simples

08) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 601/10, Processo n. 206.727, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que “Denomina Praça José Carlos de Godoy uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 844/10, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Aprovado – maioria simples

09) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 602/10, Processo n. 206.728, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Denomina Praça Clarindo Ciareli uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 845/10, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Aprovado – maioria simples

10) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 607/10, Processo n. 206.733, de autoria do Sr. Vereador Tadeu Marcos, que “Denomina Praça Rubens Leite de Godoi Filho uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 823/10, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

Aprovado – maioria simples

11) Matérias adiadas de reunião anterior.

12) Discussão e Votação da Ata.

13) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 28 de janeiro de 2011.

Pedro Serafim

Presidente