Resultado da votação da reunião desta segunda-feira da Câmara

ORDEM DO DIA

01 - APROVADO

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2150/11, devidamente aprovado:

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 430/11, Processo n. 209.171, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 'Instituto Jerusalém do Brasil' e dá outras providências”. Parecer n. 815/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

02) - APROVADO

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 2151/11, devidamente aprovado:

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 435/11, Processo n. 209.186, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Concede Diploma de Honra ao Mérito ao 'Sindicato dos Trabalhadores Empregados em Auto Moto Escolas, Centro de Formação de Condutores A e B, Despachantes, Documentalistas e Transporte Escolar de Campinas' e dá outras providências ”.

03) - APROVADO

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 553/10, Processo n. 206.530, de autoria do Sr. Vereador Petterson Prado, que “Obriga os hospitais e maternidades a informarem ao público sobre o direito de as parturientes fazerem-se acompanhar durante o trabalho de parto, parto e pós parto imediato”. Parecer n. 291/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

04) - APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 286/11, Processo n. 208.382, de autoria do Sr. Vereador Antonio Flôres, que “Concede Título de Cidadão Campineiro ao Tenente Coronel PM Luiz Antônio Soares – Comandante do 7º Grupamento de Bombeiros de Campinas”. Parecer n. 587/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

05) - APROVADO

1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar n. 05/11, Processo n. 207.144, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a regularização de construções clandestinas e/ou irregulares no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 665/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

06) - APROVADO

2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 298/11, Processo n. 208.473, de autoria do Executivo Municipal, que “Altera a Lei nº 13.988, de 28 de dezembro de 2.010, que 'Dispõe sobre o Orçamento Programa do Município de Campinas para o exercício de 2.011”. Parecer n. 585/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 840/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

07) - APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 302/11, Processo n. 208.514, de autoria do Sr. Vereador Zé Carlos, que “Denomina Praça Camilo dos Santos uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 694/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

08) - APROVADO

Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 405/11, Processo n. 209.043, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Inclui no calendário oficial do Município de Campinas o Dia Internacional da Alfabetização”. Parecer n. 819/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.