Resultado da votação desta quarta-feira (08/06)
Aprovado
01)1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 260/11, Processo n. 208.281, de autoria do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre a remuneração dos servidores municipais e dá outras providências”.
Aprovado
02) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 13/11, Processo n. 207.132, de autoria do Sr. Vereador Professor Alberto, que “Dispõe sobre a criação do programa municipal de saúde vocal do Professor da rede municipal de ensino, e dá outras providências”. Parecer n. 153/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Aprovado
03) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 50/11, Processo n. 207.334, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Dispõe sobre a campanha permanente de atenção à vacinação infantil no Município”. Parecer n. 235/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Aprovado
04) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 234/11, Processo n. 208.138, de autoria do Sr. Vereador Josias Lech, que “Concede Diploma de Mérito Esportivo 'Sérgio José Salvucci' a Carlos Quirino Felipe”. Parecer n. 506/11 da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Aprovado
05) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 40/11, Processo n. 207.260, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Dispõe sobre a disponibilidade de Bíblias em braille nas bibliotecas públicas municipais, e dá outras providências”. Parecer n. 113/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
Aprovado
06) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 134/11, Processo n. 207.700, de autoria do Sr. Vereador Thiago Ferrari, que “Torna obrigatória a divulgação de campanhas educativas, com imagens de acidentes de trânsito, em locais que comercializam bebidas alcoólicas dentro do Município de Campinas”. Parecer n. 475/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
