Secretário quer Ouro Verde e Cândido sob gestão de fundações
Campos (centro) em depoimento à CPI
O secretário – que prestou depoimento hoje à CPI da Saúde instalada na Câmara - disse que o modelo de gestão das duas instituições ainda está em estudo, mas defende a criação de entidades públicas, independentes entre si, para o trabalho de gestão desses hospitais.
Adilson Campos disse que o processo de remunicipalização do Ouro Verde é irreversível; o problema agora é saber qual é o modelo mais adequado. O contrato de co-gestão entre a Prefeitura e a Organização Social SPDM termina em fevereiro de 2013 e, de acordo com o secretário, não será renovado .
“Eu não quero romper contratos, mas eu estou convencido que o modelo adotado no Ouro Verde não deve continuar, principalmente pela forma como as Organizações Sociais se relacionam com o Sistema Único de Saúde (SUS)”, disse o secretário. Ele não quis estabelecer um prazo para a mudança de regime, mas admitiu que um processo de transição poderá ocorrer antes do final do acordo.
Campos contou que em 23 de novembro, quando foi publicado o decreto de remunicipalização, ficou estabelecido prazo de 90 dias para a definição do novo modelo para o Ouro Verde. Ele disse que vai defender a criação de uma Fundação Pública de Direito Privado. “A questão é que precisamos fazer essa transição, sem que haja desassistência”, afirmou.
Campos afirmou ainda que o programa de ampliação dos serviços no Ouro Verde só deverá ocorrer em março do ano que vem. A previsão contraria a estimativa feita pelo ex-secretário, José Francisco Kerr Saraiva, que, também em depoimento à CPI, disse que o hospital poderia operar em sua total capacidade ainda este ano.
CÂNDIDO – Em relação ao Cândido Ferreira, o problema é ainda mais urgente, já que a Prefeitura tem até fevereiro do ano que vem para encontrar uma nova forma de gestão. O Cândido mantém convênio com a prefeitura desde 1990 e dedica-se integralmente ao atendimento SUS. Hoje, atende perto de 2.200 pacientes. Conta com 2.130 funcionários, mas apenas 648 deles trabalham no hospital. O restante está realocado na Secretaria da Saúde, que desloca esses funcionários para setores não relacionados à saúde mental.
A Prefeitura de Campinas tem uma dívida de R$ 43 milhões com o hospital referência no tratamento em saúde mental no Município. A dívida – que está sendo auditada pela Prefeitura - é resultado de atrasos nos repasses que devem ser feitos pela Administração. “Nós temos que encontrar um alternativa, pois o Cândido hoje, é fundamental no sistema municipal de saúde. Talvez fosse o caso de adotarmos um modelo próximo a de um ente de cooperação; uma entidade para-estatal”, disse o secretário.
Adilson Campos disse que vai trabalhar numa terceira frente. “Precisamos urgentemente de um concurso público”, alertou.
CPI – Presidente da CPI da Saúde, o vereador Arly de Lara Romêo (PSB) disse ter ficado otimista com o discurso do novo secretário. “Acho que ele está tendo a coragem de tocar o dedo na ferida e mexer com questões urgentes, como é o caso do Ouro Verde. O Cândido Ferreira é uma bomba. Traz insegurança aos funcionários e precisa ser resolvido urgentemente”, disse o vereador. Para Arly, o Poder Público não pode se omitir diante de problemas como o sucateamento da rede física, os problemas de financiamento e buscar maior autonomia para a execução do orçamento destinado à Saúde
A CPI é formada também pelos vereadores Artur Orsi (PSDB), Dario Saadi (PMDB), Francisco Sellin (PMDB), Petterson Prado (PMDB), Sergio Benassi (PCdoB) e Zé do Gelo (PV).
Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Saúde
