PAUTA DOS TRABALHOS DA 53ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 264/11, Processo n. 208.285, de autoria do Sr. Vereador Miguel Arcanjo, que “Concede o Diploma de Mérito Médico 'Dr. Roberto Maia Rocha Brito' ao Doutor Marcos Roberto da Silva”. Parecer n. 572/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 187/11, Processo n. 207.924, de autoria do Sr. Vereador Paulo Oya, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ ao Professor Lourenço Marques da Silva”. Parecer n. 417/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 313/11, Processo n. 208.549, de autoria do Sr. Vereador Cidão Santos, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional ‘Prof. Darcy Ribeiro’ a Neiva dos Santos Toledo”. Parecer n. 621/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) 1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 179/11, Processo n. 207.895, de autoria dos Srs. Vereadores Artur Orsi e Biléo Soares, que “Acrescenta a letra E ao inciso V do artigo 2º e o parágrafo 4º ao artigo 4º da Lei nº 12.488/06, que 'Dispõe sobre o funcionamento das empresas de prestação de serviços de manobristas e guarda de veículos, denominados 'valet', no Município de Campinas e dá outras providências”. Parecer n. 427/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

05) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 75/11, Processo n. 207.467, de autoria do Sr. Vereador Luiz Henrique Cirilo, que “Dispõe sobre a permanência de ambulância nos locais de realização de provas para vestibular, seleção, concursos e demais eventos similares, no âmbito da cidade de Campinas, Estado de São Paulo, e dá outras providências”. Parecer n. 319/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 674/11, da Comissão de Política Social e Saúde, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 310/11, Processo n. 208.546, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Denomina Praça Carlos Soares Júnior uma praça pública do Município de Campinas”. Parecer n. 699/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

07) Matérias adiadas de reunião anterior

08) Discussão e Votação da Ata

09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 31 de agosto de 2011.

Pedro Serafim

Presidente