PAUTA DOS TRABALHOS DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2011 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Srs. Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência n. 1795/11, devidamente aprovado:

01) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 384/11, Processo n. 208.943, de autoria do Sr. Vereador Dr. Elcio Batista, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional Prof. Darcy Ribeiro a Maria Alice Fernandes Mota”. Parecer n. 716/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

02) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 258/11, Processo n. 208.279, de autoria do Sr. Vereador Arly de Lara Romêo, que “Concede o Diploma de Mérito Médico 'Dr. Roberto Maia Rocha Brito' ao Doutor Gino Roberto Calvi”. Parecer n. 540/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

03) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Decreto Legislativo n. 324/11, Processo n. 208.561, de autoria do Sr. Vereador Aurélio Cláudio, que “Concede o Diploma de Mérito Educacional 'Prof. Darcy Ribeiro' ao Professor Márcio Rogério Silveira de Andrade”. Parecer n. 678/11, da Comissão Especial de Honraria, favorável.

04) 2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 108/11, Processo n. 207.594, de autoria do Executivo Municipal, que “Desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo, transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar, por investidura, aos proprietários dos imóveis lindeiros, áreas formadoras de Cul de Sac, remanescentes do viário municipal, e dá outras providências”. Parecer n. 310/11, da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer n. 562/11, da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer n. 724/11, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

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05) Turno Único de Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 250/11, Processo n. 208.226, de autoria do Sr. Vereador Dário Saadi, que “Denomina Rua Doracy Aparecida Quirino uma via pública do Município de Campinas”. Parecer n. 695/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

06) Turno Único de Discussão e Votação do Substitutivo Total ao Projeto de Lei n. 123/11, Processo n. 207.661, de autoria do Sr. Vereador Biléo Soares, que “Declara Órgão de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Melvin Jones”. Parecer n. 692/11, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável ao substitutivo total.

07) Matérias adiadas de reunião anterior.

08) Discussão e Votação da Ata.

09) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 08 de setembro de 2011.

Pedro Serafim

Presidente