Parlamento Jovem aprova sete projetos em última sessão

Com nove projetos na pauta, todos em segunda discussão, o trabalho desta vez foi das comissões de mérito que analisaram as proposituras dos jovens parlamentares para que a votação pudesse acontecer. As comissões de Finanças de Orçamento, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Educação, Cultura e Esporte e Política Urbana emitiram parecer contrário a dois projetos que foram arquivados. O primeiro da vereadora-estudante Natália Adetiza da Silva que regulamentaria a distribuição de uniformes para os alunos das Emef's de Campinas, com o objetivo de que os mesmos poderiam usar calça jeans, com obrigatoriedade apenas o uso da camiseta escolar como parte do uniforme. A outra proposta rejeitada é de autoria das vereadoras estudantes Carla Giovanna dos Santos e Larissa Lopes de Lima que criava os Jogos Municipais Escolares em Campinas.

Além dos alunos participantes do Programa, a Câmara recebeu a visita de alunos das escolas EMEF Maria Pavanatti Fávaro, EMEF Humberto de Alencar Castelo Branco, EMEF Oziel Alves Pereira, CAIC-Zeferino Vaz e EMEF Carmelina de Castro Rinco. “É uma oportunidade para que os alunos conheçam o programa e sejam incentivados a participarem no ano que vem”, comentou Dilma Dominique, assessora de Educação e Cidadania da Secretaria Municipal de Educação.

Durante o tempo livre de tribuna os alunos agradeceram a possibilidade de participar do Parlamento Jovem e aqueles que são estudantes do 8º ano disseram que querem participar novamente.

Os projetos aprovados (abaixo) pelos vereadores-estudantes serão encaminhados pela Câmara Municipal à Prefeitura de Campinas que dará respostas aos projetos apresentados pelo jovens parlamentares com a possibilidade de implantação ou não das propostas.

Aprovado

01) 2^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 01/11, de autoria da vereadora-estudante, Marcela Corrêa de Almeida, que “Dispõe sobre campanha de humanização do Córrego Fazendinha, que corta o bairro Parque Fazendinha”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer das comissões de Finanças e Orçamento, Meio Ambiente, Educação, Cultura e Esporte e Política Urbana serão emitidos na oportunidade. (Convocar comissões de Finanças e Orçamento, Meio Ambiente, Educação, Cultura e Esporte e Política Urbana para dar parecer ao projeto).

Aprovado

02) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 02/11, de autoria do vereador-estudante, Felipe Rodrigues Prevideli, que “Determina vagas nos cursos profissionalizantes oferecidos pelo CEPROCAMP aos adultos de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer da Comissão de Finanças e Orçamento e Educação, Cultura e Esporte será emitido na oportunidade. (Convocar Comissão de Finanças e Orçamento e Educação, Cultura e Esporte para dar parecer ao projeto).

Arquivado

03) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 04/11, de autoria da vereadora-estudante, Natália Adetiza da Silva, que “Regulamenta a distribuição de uniforme para alunos das EMEF's de Campinas”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer das comissões de Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Educação, Cultura e Esporte e Política Urbana serão emitidos na oportunidade. (Convocar comissões de Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Educação, Cultura e Esporte e Política Urbana para dar parecer ao projeto).

Aprovado

04) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 05/11, de autoria da vereadora-estudante, Sabrina Garcia, que “Dispõe sobre a criação da 'Semana Municipal de Incentivo Vocacional', para alunos das escolas públicas municipais, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer das comissões de Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Educação, Cultura e Esporte serão emitidos na oportunidade. (Convocar comissões de Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Educação, Cultura e Esporte para dar parecer ao projeto).

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Aprovado

05) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 06/11, de autoria do vereador-estudante, Mayron Rodrigues Oliveira, que “Institui o programa de Ensino Musical nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer das comissões de Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente e Educação, Cultura e Esporte serão emitidos na oportunidade. (Convocar comissões de Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos da Crianças e do Adolescente e Educação, Cultura e Esporte para dar parecer ao projeto).

Aprovado

06) 1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 08/11, de autoria do vereador-estudante, Lucas Santos Barbosa, que “Dispõe sobre a instituição do 'Projeto Ambientalizar' no município de Campinas, e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer das comissões de Finanças e Orçamento, Meio Ambiente e Educação, Cultura e Esporte serão emitidos na oportunidade. (Convocar comissões de Finanças e Orçamento, Meio Ambiente e Educação, Cultura e Esporte para dar parecer ao projeto).

Aprovado

07)1^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 09/11, de autoria da vereadora-estudante, Marcela Corrêa de Almeida, que “Autoriza a Prefeitura a instalar sistema de rádio em escolas do município de Campinas”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer das comissões de Finanças e Orçamento e Educação, Cultura e Esporte serão emitidos na oportunidade. (Convocar comissões de Finanças e Orçamento e Educação, Cultura e Esporte para dar parecer ao projeto).

Aprovado

08) 2^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 10/11, de autoria da vereadora-estudante, Thalita Perciliano Duenhas, que “Cria no município de Campinas Cineclubes e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer das comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente serão emitidos na oportunidade. (Convocar comissões de Finanças e Orçamento, Educação, Cultura e Esporte e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para dar parecer ao projeto).

Arquivado

09) 2^a. Discussão e Votação do Projeto de Lei n. 11/11, de autoria das vereadoras-estudantes, Carla Giovanna dos Santos e Larissa Lopes de Lima, que “Dispõe sobre a criação dos Jogos Municipais Escolares no município de Campinas e dá outras providências”. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. O parecer das comissões de Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Educação, Cultura e Esporte serão emitidos na oportunidade. (Convocar comissões de Finanças e Orçamento, Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e Educação, Cultura e Esporte para dar parecer ao projeto).

Texto e foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas