Câmara sedia encontro nacional das Casas Legislativas
Plenário da Câmara Municipal de Campinas
No encontro, especialistas vão tratar de questões como orçamento, indicadores de desempenho das Casas, o relacionamento do Legislativo com o Judiciário ou os valores morais da política.
O GIAL foi criado em 2007 e conta com a participação espontânea de integrantes do Legislativo de todo o país, interessados em trocar experiências e colaborar para as boas práticas em suas Casas Legislativas.
O I EnGIAL é promovido pelo Interlegis, Senado Federal e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com o apoio da Câmara Municipal de Campinas, da Federação Nacional dos Servidores do Legislativo e Tribunais de Contas Municipais (FENALEGIS) e da Confederação Nacional dos Servidores do Poder Legislativo e Tribunais de Contas do Brasil (CONFELEGIS).
“Será um encontro de altíssimo nível”, comemora o diretor do Interlegis, Haroldo Tajra, depois de confirmada a participação de muitos “palestrantes de peso”. Ele espera ainda grande adesão por parte dos integrantes do GIAL, até aqui “uma rede virtual de debates e busca de soluções para os problemas do cotidiano do Legislativo brasileiro”, que vai se encontrar pela primeira vez.
PALESTRAS
A abertura do EnGIAL será no dia 7. No dia seguinte, o encontro começa com uma palestra do vereador Severino Lucas, da Câmara de Juripiranga (PB) sobre “O Vereador e o Interlegis”. Em seguida, o presidente da CONFELEGIS, Antônio Carlos Fernandes Júnior, fala sobre o relacionamento entre servidores e a instituição. O doutor em Ciências da Comunicação pela Universidade de São Paulo, Luiz Barco, fecha a parte da manhã com “Valores Morais da Política”.
“Conhecimento Legislativo – Cartografia de um novo campo do saber” é o tema de André Sathler, Coordenador do Programa de Pós Graduação do Centro de Formação da Câmara dos Deputados. Em seguida, o diretor da subsecretaria de finanças do Sistema Integrado de Saúde do Senado, João Henrique Pederiva, fala sobre “Responsividade Democrática”. O dia se encerra com representantes da Federação das Indústrias de São Paulo e da Câmara Municipal de São Paulo, que vão apresentar uma proposta metodológica para “indicadores de desempenho para o Poder Legislativo”.
No dia 9, o advogado geral do Senado, Alberto Cascais, vai abordar o relacionamento entre o Legislativo e o Judiciário; a professora Fabiana de Menezes Soares, da Faculdade de Direito da UFMG, questões de “Legística”; e o consultor do Senado, Paulo Henrique Soares falará sobre a importância de atualização das Leis Orgânicas e dos Regimentos Internos das Câmaras Municipais.
Na parte final, os temas serão Orçamento Público – pelo consultor Renato Jorge Brown Ribeiro, da assessoria de Orçamento do Senado – e Parlamento Metropolitano, pelo vereador Thiago Ferrari, presidente da Câmara Municipal de Campinas.
Para encerrar, haverá o lançamento dos “Cadernos Normativos”, uma parceria do Interlegis com a USP de Ribeirão Preto, que analisam temas de interesse do Legislativo Municipal, inclusive com sugestões de como elaborar propostas a respeito. Para fechar o I EnGIAL, será escolhida a sede do próximo encontro.
Veja abaixo o programa completo:
