Câmara teve ano 'altamente positivo', avalia presidente

Quando assumiu a Câmara, no dia 26 de dezembro de 2011, o presidente disse ter tido a consciência que teria um ano difícil pela frente. “Em consequência da cassação de dois prefeitos, tivemos de organizar uma eleição indireta logo nas primeiras semanas de mandato. Inédita na cidade, a eleição foi feita; o eleito empossado e a Câmara garantiu uma transição dentro da lei e da ordem”, afirmou.

“Enfrentamos outros problemas ao longo desse ano, como as denúncias de irregularidades em procedimentos internos, mas prometemos que nenhuma das denúncias ficaria sem resposta. Instauramos sindicância, apuramos responsabilidades e aplicamos a lei”, afirmou.

Thiago Ferrari lembrou que em 2012, a Câmara experimentou um inédito programa de modernização do Processo Legislativo e de ampliação da transparência.

“Colocamos no site oficial da Casa todas as principais informações de interesse público- como contratos, licitações e despesas da Casa. Além disso, disponibilizamos ao cidadão todo o processo legislativo, com a publicação na íntegras de projetos e sua tramitação”, lembrou.

“Com isso, oferecemos à população a possibilidade de acompanhar a votação on-line dos projetos. Além de saber como cada vereador votou, o sistema permitiu ao cidadão conferir a presença de cada um dos vereadores nas sessões ordinárias e extraordinárias”, afirmou.

Thiago lembrou ainda que pela primeira vez na história da Câmara, a Mesa Diretora decidiu colocar a discussão do subsídio do vereador em audiência pública. Com o plenário lotado por autoridades, representantes de entidades civis, autoridades e pela população em geral, as pessoas puderam opinar sobre o que achavam do reajuste. Após a audiência o Plenário decidiu-se aplicar reajuste zero para o mandato que se inicia agora em 2013.

“Também este ano, implantamos na Câmara de Campinas a “Escola do Legislativo”, que tem como objetivo oferecer cursos de formação e capacitação a servidores e assessores parlamentares de Campinas, da região e do Estado”, disse.

ADMINISTRATIVO - Thiago lembra que no aspecto administrativo foi preciso adotar medidas de força. Ao longo dos meses de janeiro, fevereiro e março, foram editados atos normativos e portarias, que contribuíram para ampliar a transparência no serviço público e oferecer instrumentos mais eficientes de fiscalização por parte da população.

O primeiro deles foi o aperfeiçoamento no sistema de compras da Casa. As aquisições de produtos, materiais e serviços passaram a ser realizadas, preferencialmente, pelo sistema de pregão. Esse sistema se mostrou mais democrático, porque abriu espaço para um número maior de participantes do certame e reduziu a possibilidade de acerto entre empresas prestadoras do serviço a ser contratado.

Além disso, a Mesa determinou que todo contrato firmado com fornecedores e prestadores de serviço por meio de carta convite fosse submetido à Consultoria Geral da Casa. Este procedimento não estava previsto no ordenamento administrativo da Câmara. A determinação que está em vigor desde o dia nove de março tornou mais transparente o processo de aquisição de materiais, equipamentos e a contratação de serviços pelo Legislativo.

A presidência adotou ainda, medidas que ampliaram as exigências previstas na Lei das Licitações. A partir deste ano, a Câmara passou a contar com uma comissão formada por funcionários de carreira, que estão encarregados de proceder o recebimento de todas as compras de máquinas, equipamentos e materiais, além da contração de serviços.

A Lei de Licitações exige a instituição de uma comissão de recebimento para contratos acima de R$ 80 mil, nas na Câmara de Campinas, todas as compras de produtos e serviços passaram a ser aferidas e fiscalizadas por essa comissão.

DEVOLUÇÃO – Por fim, o presidente da Câmara devolveu à prefeitura R$ 10,6 milhões de reais. O montante é referente a cortes no orçamento da Casa realizados durante este último ano. Esta foi a maior devolução de verba da história da Casa desde a sua criação.

 “Essa quantia é resultado de uma série de ações que foram implantadas e que vão desde mudanças no processo de licitações, procedimentos internos até redução de custos. As alterações foram feitas sem prejudicar o andamento dos trabalhos da Câmara”, afirmou o presidente.

Texto e Foto: Assessoria de Imprensa de Câmara Municipal de Campinas