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Câmara vai ao MP em busca de solução para o Cândido

26/06/12
Câmara vai ao MP em busca de solução para o Cândido

Thiago (esq.), Zé Carlos e Gerardo

O presidente da Câmara Municipal de Campinas, Thiago Ferrari (PTB) atendeu a solicitação do Conselho Municipal de Saúde e vai pedir formalmente ao Ministério Público a prorrogação por mais seis meses do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do convênio firmado com o Serviço de Saúde Dr. Cândido Ferreira. Thiago deverá levar aos promotores os pedidos já feitos pela Prefeitura e pelo Conselho, e entregar um documento em nome dos 33 vereadores, em que afirma que a prorrogação poderá evitar o caos no setor da saúde.

O acordo entre Prefeitura e MP definiu as regras de transição dos cerca de 1300 funcionários terceirizados que deveriam ser substituídos por servidores concursados. O prazo para a substituição termina no dia 2 de agosto, mas até agora apenas 156 concursados foram chamados. Segundo o TAC, a partir de agosto, nenhum terceirizado poderá continuar no cargo, mas a prefeitura ainda não conseguiu realizar o concurso. Por conta disso, o Executivo quer que a prorrogação garanta 647 vagas que não poderão ser substituídas por concurso até o final do TAC.

“Com todos os funcionários, a saúde já não funciona direito. Se esses trabalhadores forem demitidos teremos o caos. Temos de evitar uma sangria, porque não vamos conseguir estancar lá na frente”, disse o padre Nelson Ferreira de Campos, ligado a movimentos sociais e que participou da reunião na Câmara.

“Além de pedir a prorrogação do TAC, queremos que cessem as demissões imediatamente, até que seja tomada uma decisão definitiva para o caso”, disse o diretor do Conselho Municipal de Saúde, Gerardo Mello.

No início de junho foi instituída na Câmara uma comissão de representação presidida pelo vereador Zé Carlos Silva (PMDB) para acompanhar os desdobramentos da crise. O presidente da Comissão Permanente de Saúde, da Câmara, vereador Angelo Barreto (PT) também participou da reunião. Thiago Ferrari pediu ao MP que o encontro com os promotores seja marcado para o mais breve possível, de preferência até a próxima sexta-feira.

Entenda o caso - A Prefeitura mantém dois convênios com o Cândido Ferreira, um para tratar da Saúde Mental, com cerca de 700 funcionários e outro para o Programa de Saúde da Família (PSF), que conta com 1.308 trabalhadores. Em 13 de dezembro do ano passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), julgou irregular o PSF, firmado em 2008.



Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas



Publicada em 26/06/2012 16h02