Comissão marca debate público para discutir subsídio dos vereadores
Vereador Campos Filho
Campos informou que serão convidados, por exemplo, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de movimentos religiosos, de entidades organizadas da sociedade civil, sindicatos.
“Quero trazer para o assunto até um cientista político. Vamos discutir essa questão de forma aberta, como convém ao sistema democrático”, afirmou. “Mas não são apenas representantes de entidades que serão chamados. O encontro é aberto ao público a qualquer pessoa que se interesse pelo assunto pode participar”, acrescentou. O debate está marcado para o Plenário da Câmara, a partir das 10 horas.
Em fevereiro, o presidente da Câmara, Thiago Ferrari (PTB) apresentou uma proposta de reajuste, que definia o valor dos subsídios com base na média dos subsídios pagos em cidades do porte de Campinas.
Estudo encomendado pela Mesa avaliou os salários pagos a vereadores de municípios como Guarulhos, Osasco e Ribeirão Preto – que têm população ou importância econômica semelhante a de Campinas – além de capitais do País cuja população seja próxima, como Maceió, Goiânia, Campo Grande ou Florianópolis. A média dos subsídios dessas cidades é de R$ 9,5 mil, contra os R$ 7,1 mil pagos em Campinas.
O estudo mostrou que as cidades ainda não definiram os índices de reajuste para 2013, mas identificou que a maioria delas pretende apresentar um projeto de reajuste. Muitas das quais, apontou o estudo, pretendem reajustar pelo teto – ou seja, o equivalente a 75% do subsídio pago ao deputado estadual.
“Hoje, estamos com salários perto de 33% abaixo da média de cidades do porte de Campinas. Se essas cidades reajustarem pelo teto, continuaremos mais de 30% abaixo da média, mesmo com o reajuste que estamos propondo”, afirmou o presidente.
No projeto, a Mesa propõe um reajuste de aproximadamente 48%, ficando o salário em R$ 10,5 mil a partir do ano que vem. Pela proposta, o reajuste vai sair da verba de gabinete. “Com isso, não haverá aumento de custos do orçamento da Câmara. Os vereadores é que terão de promover cortes em seus gastos e com a verba que já dispõem. Com isso, garantimos que haverá um centavo de aumento nos gastos da Câmara”, concluiu o presidente.
Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas
