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Convênio cria Escola do Legislativo na Câmara

26/06/12
Convênio cria Escola do Legislativo na Câmara

Thiago Ferrari (esq) e Feitosa

O presidente da Câmara Municipal de Campinas, vereador Thiago Ferrari (PTB), assinou na manhã desta terça-feira (26/06) convênio com o Interlegis - um programa desenvolvido pelo Senado Federal em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) – para a instalação em Campinas da “Escola do Legislativo”.

Deverão ser oferecidos na Casa, cursos de gestão de convênios, lei de responsabilidade fiscal, direito administrativo para gerentes do setor público, orçamento, licitações, organização de gabinete, monitoramento e avaliação de políticas públicas, entre outros. Ministrados por servidores do Senado ou especialistas indicados pelo Interlegis, os cursos são dirigidos a servidores e parlamentares.

“Para crescer e se modernizar é preciso conhecimento. Para isso, precisamos nos preparar e a Escola do Legislativo servirá justamente para isso”, disse o presidente na assinatura do convênio. “Queremos que a Câmara de Campinas se torne referência. Estamos trabalhando para oferecer a nossos funcionários aperfeiçoamento técnico necessário para prestar melhor serviço à população. Queremos criar métodos que possam ser usados em câmaras da região”, acrescentou o presidente.

O diretor da Secretaria Especial do Interlegis (SINTER), Haroldo Feitosa Tajra, alertou para a necessidade de modernização e especialização dos servidores públicos. “O legislativo materializa o maior anseio da sociedade, que é a garantia do direito de reivindicar os seus direitos, o que chamamos de democracia”, disse.

“Esse é o poder que está mais próximo da sociedade brasileira e meu desejo é que os participantes desse projeto sejam multiplicadores e demonstrem como a transparência pode garantir a credibilidade da instituição”, acrescentou. “O Programa de Modernização do Legislativo é muito mais que uma política pública. É uma política de Estado”, finalizou.

A proposta do projeto é que todas as Câmaras Municipais utilizem as novas tecnologias de informação (Internet, videoconferência e transmissão de dados), e permitam a comunicação e a troca de experiências entre as Casas Legislativas e os legisladores e entre o Poder Legislativo e o público. Neste contexto, a Escola vai oferecer cursos de capacitação aos servidores em diferentes áreas.

Ferrari explicou que após um encontro do Parlamento Metropolitano da RMC, na Câmara Municipal de Hortolândia, teve conhecimento das inúmeras melhorias que podiam ser feitas através do Interlegis. Ele também elogiou o envolvimento dos funcionários. “Aqui é visível o envolvimento e a paixão que os servidores demonstraram após o inicio do projeto. Com essas ações poderemos ser referência em aperfeiçoamento técnico e transparente para a população de Campinas”, disse o presidente.

Após a assinatura do documento, cerca de 50 funcionários de câmaras de cidades da região e servidores da Câmara de Joinville-SC participaram de uma oficina ministrada pelo professor Luiz Fernando Pires Machado, servidor do Senado Federal e chefe do SPDT / Interlegis.

Ele falou sobre o processo legislativo e o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), que facilita as atividades dos parlamentares, servidores e permite aos cidadãos acompanharem o andamento dos processos legislativos, além de pesquisar a legislação. Serão quatro dias de oficinas (26 a 29/06) no Plenarinho da Câmara Municipal.


Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas





Publicada em 26/06/2012 17h17