Mesa protocoliza projeto que permite alterar subsídios
Plenário da Câmara
O projeto de resolução deve entrar na pauta do dia 27 de fevereiro e será votado em turno único. A partir dessa alteração, a Mesa vai iniciar o processo de discussão em torno do índice de reajuste dos subsídios para a próxima legislatura.
A alteração é necessária porque no parágrafo único do artigo 96 do regimento está determinado que a fixação do subsídio deverá ser feita até a última reunião ordinária do ano anterior ao pleito. O projeto apresentado agora, permite que a fixação possa ocorrer “até a realização das eleições municipais”.
O presidente da Câmara diz que a mudança vai permitir que os vereadores possam avaliar a proposta da Mesa que estabelece um novo valor dos subsídios e que passa a valer a partir do ano que vem.
De acordo com proposta da Mesa, o salário dos vereadores será definido com base na média dos subsídios pagos em cidades do porte de Campinas.
Estudo encomendado pela Mesa avaliou os salários pagos a vereadores de municípios como Guarulhos, Osasco e Ribeirão Preto – que têm população ou importância econômica semelhante a de Campinas – além de capitais do País cuja população seja próxima, como Maceió, Goiânia, Campo Grande ou Florianópolis. A média dos subsídios dessas cidades é de R$ 9,5 mil, contra os R$ 7,1 mil pagos em Campinas.
O estudo mostrou que as cidades ainda não definiram os índices de reajuste para 2013, mas identificou que a maioria delas pretende apresentar um projeto de reajuste. Muitas das quais, apontou o estudo, pretendem reajustar pelo teto – ou seja, o equivalente a 75% do subsídio pago ao deputado estadual.
“Hoje, estamos com salários perto de 33% abaixo da média de cidades do porte de Campinas. Se essas cidades reajustarem pelo teto, continuaremos continuaremos mais de 30% abaixo da média, mesmo com o reajuste que estamos propondo”, afirmou o presidente.
No projeto, a Mesa propõe um reajuste de 48%, ficando o salário em R$ 10,5 mil a partir de 2013. Pela proposta, o reajuste vai sair da verba de gabinete. “Com isso, não haverá aumento de custos do orçamento da Câmara”, argumenta Thiago Ferrari.
O projeto dos salários só será protocolizado no final do mês, depois de aprovada a proposta que altera o regimento interno. Depois disso, segue para a Comissão de Constituição e Legalidade, com a recomendação do presidente de que seja realizada uma audiência pública a respeito do assunto.
Texto e Foto: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Campinas.
