Pauta da 54ª Reunião Ordinária (12/09)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 54ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2012 (QUARTA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1694/12, devidamente aprovado:

01) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 397/12, processo 211.482, de autoria do Senhor Luis Yabiku, que concede o Diploma de Honra ao Mérito à Câmara de Comércio AMCHAM Brasil – Unidade Regional Campinas.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1695/12, devidamente aprovado:

02) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 405/12, processo 211.551, de autoria do Senhor Antonio Francisco O Politizador dos Santos, que concede a Medalha de Mérito Fotográfico “Hércules Florence” a Cássia Denise Gonçalves.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1696/12, devidamente aprovado:

03) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 403/12, processo 211.549, de autoria do Senhor Antonio Francisco O Politizador dos Santos, que concede a Medalha de Mérito Fotográfico “Hércules Florence” a Maria José de Oliveira Nascimento.

Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1697/12, devidamente aprovado:

04) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 404/12, processo 211.550, de autoria do Senhor Antonio Francisco O Politizador dos Santos, que concede a Medalha de Mérito Fotográfico “Hércules Florence” a Marli A. Marcondes.

05) 2ª discussão e votação, adiadas, do projeto de lei 326/11, processo 208.563, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre a revogação das Leis n. 7.395, de 28 de dezembro de 1992, n. 10.076, de 29 de abril de 1999 e n. 11.966, de 30 de abril de 2004. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

06) 2ª discussão e votação do projeto de lei 396/11, processo 209.034, de autoria dos Senhores Miguel Arcanjo e Jairson Canário, que dispõe sobre a isenção de tributos para famílias de baixa renda quanto à construção de suas moradias no Município de Campinas e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

07) 2ª discussão e votação do projeto de lei 219/11, processo 208.070, de autoria do Executivo Municipal, que revoga a Lei n. 3.653, de 02 de abril de 1968, que desincorpora da classe de bens de uso público e transfere para a de bens patrimoniais, área de terreno municipal e autoriza doação ao governo do Estado de São Paulo. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

08) 1ª discussão e votação, com emenda, do projeto de lei 707/10, processo 207.065, de autoria do Senhor Zé do Gelo, que dispõe sobre a utilização de lacre inviolável nas embalagens de alimentos entregues em domicílio no município de Campinas e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável ao projeto e emenda.

09) 1ª discussão e votação do projeto de lei 311/12, processo 210.930, de autoria do Senhor Paulo Oya, que dispõe sobre a divulgação da identificação do autismo infantil através de material impresso. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

10) 1ª discussão e votação do projeto de lei n. 389/12, processo 211.454, de autoria do Senhor Luis Yabiku, que disciplina as atividades desportivas de bilhar e sinuca e estabelece normas gerais para a sua prática no município de Campinas e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

11) Turno único de discussão e votação do projeto de lei n. 59/12, processo 209.967, de autoria do Senhor Artur Orsi, que denomina Praça Maria Coccia Cacioppolini uma praça pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

12) Matérias adiadas de reunião anterior.

13) Discussão e Votação da Ata.

14) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 06 de setembro de 2012.

THIAGO FERRARI

Presidente