Pauta da 55ª Reunião Ordinária (17/09)
Sessão da Câmara Municipal de Campinas (arquivo)
PAUTA DOS TRABALHOS DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE SETEMBRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.
PRIMEIRA PARTE
PEQUENO EXPEDIENTE
1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.
2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.
3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.
SEGUNDA PARTE
ORDEM DO DIA
Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1736/12, devidamente aprovado:
01) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 406/12, processo 211.552, de autoria do Senhor Rafa Zimbaldi, que concede a Medalha de Mérito Fotográfico “Hércules Florence” ao Senhor Carlos Eduardo Rincon.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1737/12, devidamente aprovado:
02) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 407/12, processo 211.553, de autoria do Senhor Rafa Zimbaldi, que concede a Medalha de Mérito Fotográfico “Hércules Florence” ao Senhor José Eduardo Passu Fortes.
Incluído na pauta, a requerimento de urgência nº 1738/12, devidamente aprovado:
03) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 408/12, processo 211.554, de autoria do Senhor Rafa Zimbaldi, que concede a Medalha de Mérito Fotográfico “Hércules Florence” ao Senhor José Avelino Bezerra. Parecer da Comissão Especial de Honraria, favorável.
Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:
04) 2ª discussão e votação do projeto de lei 398/11, processo 209.036, de autoria do Senhor Francisco Sellin, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que possuem brinquedos eletrônicos ou eletro mecânicos instalados em suas dependências destinados a entretenimento e lazer a realizarem vistoria e manutenção técnica nos equipamentos e na forma que especifica, e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.
05) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 126/12, processo 210.235, de autoria do Senhor Antonio Flores, que concede o título de Cidadão Campineiro ao Pr. Antonio Mônego. Parecer da Comissão de Especial de Honraria, favorável.
06) 2ª discussão e votação, adiadas, do projeto de lei 263/09, processo 189.736, de autoria do Senhor Zé do Gelo, que dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura do Município realizar laudo de inspeção e vistoria anual nas escolas municipais. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
07) 2ª discussão e votação do projeto de lei 681/10, processo 206.986, de autoria do Senhor Zé Carlos, que estabelece o concurso anual de redação “Ler e Escrever é Indispensável”, entre os alunos da rede pública de ensino fundamental do Município de Campinas. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
08) 2ª discussão e votação do projeto de lei 42/11, processo 207.262, de autoria do Senhor Dr. Élcio Batista, que dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Pessoas Desaparecidas no Município de Campinas e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Administração Pública, favorável. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
09) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 189/12, processo 210.538, de autoria do Senhor Miguel Arcanjo, que denomina Rua Jesus Sales da Silva uma via pública do Município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.
10) Matérias adiadas de reunião anterior.
11) Discussão e Votação da Ata.
12) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.
TERCEIRA PARTE
GRANDE EXPEDIENTE
Oradores inscritos no Grande Expediente.
Campinas, 11 de setembro de 2012.
THIAGO FERRARI
Presidente
