Pauta da 57ª Reunião Ordinária (24/09)

PAUTA DOS TRABALHOS DA 57ª REUNIÃO ORDINÁRIA, A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2012 (SEGUNDA-FEIRA), ÀS 18:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS.

PRIMEIRA PARTE

PEQUENO EXPEDIENTE

1 - Leitura da correspondência recebida e das proposições apresentadas a Casa.

2 - Leitura de informações ou respostas às proposições submetidas à deliberação do Plenário.

3 - Comunicados dos Senhores Vereadores.

SEGUNDA PARTE

ORDEM DO DIA

Incluído na pauta, nos termos do artigo 144 do Regimento Interno:

01) Turno único de discussão e votação do projeto de lei n. 279/12, processo 210.803, de autoria do Senhor Rafa Zimbaldi, que denomina Rua Irmem Aranha Pires uma via pública do município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

02) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 215/12, processo 210.620, de autoria do Senhor Paulo Oya, que concede o título de Cidadão Campineiro ao Senhor Nituo Tsukada. Parecer da Comissão de Especial de Honraria, favorável.

03) 1ª discussão e votação do projeto de lei 347/12, processo 211.082, de autoria do Senhor Zé do Gelo, que cria uma reserva ecológica na área do Lago do Café do Município de Campinas e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

04) 1ª discussão e votação do projeto de lei 320/10, processo 205.484, de autoria do Senhor Paulo Oya, que dispõe sobre a isenção de contribuição de melhoria para famílias carentes. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

05) 2ª discussão e votação do projeto de lei 168/11, processo 207.849, de autoria do Executivo Municipal, que desincorpora da classe de bens públicos de uso comum do povo, transfere para a classe de bens dominicais e autoriza o Poder Executivo a alienar, por investidura, área remanescente do viário municipal e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável. Parecer da Comissão de Política Urbana, favorável. Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

06) Turno único de discussão e votação do projeto de decreto legislativo 156/12, processo 210.365, de autoria da Senhora Leonice da Paz, que concede o Diploma de Mérito Herbert de Souza – Betinho ao Projeto Medicão Terapeuta Multidisciplinar. Parecer da Comissão de Especial de Honraria, favorável.

07) 1ª discussão e votação do projeto de lei 248/11, processo 208.202, de autoria do Senhor Antonio Francisco o Politizador dos Santos, que institui a fixação de placas de advertência nas passarelas e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

Projeto na íntegra

08) 1ª discussão e votação do projeto de lei 454/11, processo 209.328, de autoria do Senhor Jairson Canário, que dispõe sobre obrigatoriedade dos estabelecimentos que comercializam mamadeiras plásticas no Município de Campinas afixarem em suas dependências cartazes ou placas alusivas ao cumprimento da Resolução RDC n° 41 de 16 de setembro de 2011, na forma e local que especifica e dá outras providências. Parecer da Comissão de Constituição e Legalidade, favorável.

09) Turno único de discussão e votação do projeto de lei 499/11, processo 209.604, de autoria da Senhora Leonice da Paz, que institui no âmbito do Município de Campinas a Semana de Prevenção às Doenças Cardiovasculares e suas Consequências na Mulher e dá outras providências. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

10) Turno único de discussão e votação do projeto de lei n. 196/12, processo 210.561, de autoria do Senhor Thiago Ferrari, que denomina Rua Lourenço Bonavita uma via pública do Município de Campinas. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, favorável.

11) Matérias adiadas de reunião anterior.

12) Discussão e Votação da Ata.

13) Matérias lidas no Expediente e sujeitas à deliberação do Plenário.

TERCEIRA PARTE

GRANDE EXPEDIENTE

Oradores inscritos no Grande Expediente.

Campinas, 18 de setembro de 2012.

THIAGO FERRARI

Presidente